Proposta de Emenda à Constituição

PEC que restringe decisões monocráticas no STF pode ser votada em 1º turno 06/11/2023 11h41

Magno Malta destaca debate sobre legalização de drogas feito pela CCJ 01/11/2023 08h57

PEC que limita decisões individuais em tribunais passa pela terceira discussão 31/10/2023 17h06

CCJ debate na terça PEC que criminaliza porte de drogas 30/10/2023 15h06

Plenário começa a discutir limites a decisões monocráticas no Supremo 25/10/2023 08h40

Plenário começa análise de PEC que limita decisões monocráticas no STF 23/10/2023 16h37

Projeto que reformula o sistema de cotas pode ser votado nesta semana 23/10/2023 11h42

Brasil é capaz de erradicar a fome, aponta sessão temática 20/10/2023 14h47

Em entrevista, Plínio Valério defende PEC que prevê mandato de 8 anos para o STF 20/10/2023 09h03

PEC que limita decisões monocráticas no STF pode ser votada em novembro 19/10/2023 14h49

Limite a decisões monocráticas no Supremo é debatido no Plenário 19/10/2023 14h30

Prazo maior para vítima de violência doméstica prestar queixa vai à Câmara 18/10/2023 15h10

CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário 04/10/2023 10h40

Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo 04/10/2023 10h09

Girão defende limite para mandato de ministro do STF e parabeniza Pacheco 03/10/2023 19h38

Rodrigues faz apelo ao presidente Lula para sancionar projeto do marco temporal 02/10/2023 18h15

CCJ pode votar na quarta a PEC que autoriza comércio de plasma humano 02/10/2023 10h08

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação 28/09/2023 13h41

Oposicionistas anunciam obstrução em protesto contra decisões do STF 26/09/2023 16h36

Projetos de economia solidária poderão ser financiados com recursos do FAT 13/09/2023 15h51