Proposta de Emenda à Constituição

Senado pode iniciar votação da PEC sobre drogas na primeira semana de abril 27/03/2024 16h22

PEC sobre drogas: divergências na terceira sessão de discussão 27/03/2024 12h07

Plenário pode votar projeto que cria dia nacional de combate ao estupro 26/03/2024 10h46

Segunda sessão sobre PEC das Drogas no Plenário revela divergências 21/03/2024 18h46

PEC sobre drogas tem segunda sessão de discussão em primeiro turno 20/03/2024 19h22

Plenário começa a discutir nesta terça criminalização da posse de droga 18/03/2024 12h33

Plenário inicia análise da PEC sobre drogas nesta terça-feira 18/03/2024 10h05

Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de vinte anos 14/03/2024 08h47

Aprovada PEC que isenta do IPVA carros com mais de 20 anos de uso 13/03/2024 20h14

Debate volta a questionar marco temporal e insegurança na demarcação 13/03/2024 18h00

CCJ aprova PEC que diz que a posse de qualquer quantidade de drogas é crime 13/03/2024 16h46

PEC das drogas: diferenciar usuário de traficante é missão do Parlamento, diz relator 13/03/2024 10h11

PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta 11/03/2024 09h50

CCJ deve votar PEC sobre drogas na quarta-feira 07/03/2024 13h57

CCJ pode votar 'PEC da cibersegurança' na quarta 07/03/2024 13h31

Senadores pedem votação da PEC das Drogas 06/03/2024 19h57

Fim de mandato vitalício de ministros do STF começa a tramitar, informa Plínio 06/03/2024 16h04

Pacheco defende esperar decisão do STF para votar proibição de porte e posse de droga 05/03/2024 21h29

Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta 04/03/2024 10h11

Senado começa a discutir PEC que inclui a segurança alimentar nos direitos sociais 28/02/2024 17h06