Proposta de Emenda à Constituição

  1. Reunião sobre PEC da Transição com Geraldo Alckmin e integrantes da CMO é adiada 08/11/2022 09h14

  2. PEC da Transição: entenda a proposta que deve ser apresentada nesta terça-feira 07/11/2022 14h57

  3. PEC estabelece piso salarial para fisioterapeutas 04/11/2022 15h57

  4. Governo eleito pede aprovação de PEC Emergencial para garantir Auxílio Brasil 03/11/2022 17h52

  5. Câmara aprova urgência para projeto que pode garantir pagamento do piso da enfermagem 03/11/2022 17h49

  6. Orçamento 2023: Congresso pode analisar PEC emergencial para garantir Auxílio Brasil de R$ 600 03/11/2022 16h05

  7. Em reunião com relator, Alckmin sugere PEC da Transição para assegurar Auxílio Brasil de R$ 600 03/11/2022 12h35

  8. Senado analisa PEC que cria piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais 01/11/2022 17h05

  9. PEC institui como fundamento da Constituição prevenção e combate à corrupção 01/11/2022 08h12

  10. PEC que determina mais investimentos públicos para infraestrutura tramita no Senado 30/09/2022 10h02

  11. PEC torna IBGE, Inep, Ipea, Capes e CNPq instituições permanentes de Estado 21/09/2022 16h00

  12. Contarato defende aprovação da PEC das Florestas Públicas 14/09/2022 17h07

  13. Girão comemora aprovação de proposta que acaba com saídas temporárias de presos 02/09/2022 14h38

  14. Eleições 2022: Senado tem três candidaturas coletivas 31/08/2022 10h26

  15. Plenário vai debater destinação de florestas públicas para conservação 29/08/2022 18h45

  16. Dia Nacional de Combate ao Fumo alerta para os males do cigarro 22/08/2022 18h59

  17. Projeto inclui acesso a saneamento básico como direito social 12/08/2022 08h36

  18. Constituição ganha 11 emendas no primeiro semestre 21/07/2022 10h00

  19. PEC que proíbe lei federal de criar despesa sem fonte de receita é aprovada 15/07/2022 16h21

  20. Congresso promulga emendas do estado de emergência e do piso salarial da enfermagem 14/07/2022 21h26