PIS/PASEP
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MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre 22/07/2022 08h58
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Congresso derruba partes do veto que impedia compensação do ICMS a estados 14/07/2022 17h21
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Promulgada lei que ajusta regras de cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre etanol 15/06/2022 11h34
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Senado aprova incentivos fiscais por 20 anos para produção de biocombustíveis 14/06/2022 14h23
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Senado começa a votar nesta segunda propostas para diminuir preços de combustíveis 13/06/2022 09h25
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Senado aprova MP que conclui autorização para venda direta de etanol 08/06/2022 19h50
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Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia 08/06/2022 19h09
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MP que permite venda direta de etanol deve ser analisada pelos senadores nesta semana 06/06/2022 18h30
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Senado analisa MP que gera soluções até 2023 para eventos prejudicados pela pandemia 02/06/2022 18h38
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Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos 01/06/2022 19h49
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MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção 01/06/2022 09h20
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Aprovada MP que altera incentivos para indústria química e favorece a produção de fertilizantes 25/05/2022 20h48
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Plenário votará autorização de acesso para cão de apoio emocional 23/05/2022 10h14
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Senado analisa MP que reduz incentivos para indústria química e petroquímica 18/05/2022 09h28
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CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para milho 10/05/2022 13h19
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Vetada na íntegra Lei Orlando Brito 06/05/2022 16h38
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Bolsonaro veta isenção de tributos sobre importação de material fotográfico 05/05/2022 09h41
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Senado aprova Lei Orlando Brito 22/03/2022 19h38
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Plenário analisa Lei Henry Borel e prorrogação de contratos de servidores temporários 21/03/2022 10h08
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Veto à compensação de perdas do setor de eventos com a pandemia é derrubado 17/03/2022 18h32
- 13h27 Calendário oficial O Senado aprovou projeto de lei que institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil. O objetivo do PL 2.244/2022 é divulgar eventos promovidos em todos os municípios e estimular o desenvolvimento local. A matéria vai à sanção.
- 13h27 Viaduto na BR-153 O Senado aprovou projeto que dá o nome de Alcides de Freitas Assunção a um viaduto na BR-153, no município paulista de São José do Rio Preto. A iniciativa homenageia o empresário morto em 2007. O PL 2.112/2019 vai à sanção.
- CRE aprova nome de Leonardo Nogueira Fernandes para embaixada na Dinamarca
- Indicação de Carlos José Garcete para embaixador na Nigéria vai ao Plenário
- Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil
- Wellington Fagundes destaca 40 anos do movimento Diretas Já
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