Ministério da Segurança Pública
- 17h48 Recursos para a saúde Senadores aprovaram proposta que estende até o fim de 2024 o prazo para o Distrito Federal, os estados e os municípios transferirem saldos remanescentes de fundos de saúde do exercício anterior. O PLP 175/2023 segue para a sanção
- 17h31 Imposto de renda Senado aprova projeto que corrige a tabela do imposto de renda na fonte. O PL 81/2024 aumenta a isenção do IRPF para quem recebe até dois salários mínimos por mês. O projeto segue para a sanção.
- 17h06 Recursos do Funcap Plenário aprovou o PL 5.231/2023, que permite o uso de recursos do Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) na recuperação de solos ou em investimentos na agricultura familiar. A matéria segue para sanção.
- Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos
- Aprovado novo prazo para usar recursos da covid em outras ações de saúde
- CPI das Apostas Esportivas quer ouvir Textor, do Botafogo, e Leila, do Palmeiras
- CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias
- Aprovado uso do Funcap na recuperação de solos da agricultura familiar
Primeira página