Medida Provisória

  1. Senado vai analisar MP que limita taxa de ocupação de terreno da União 19/10/2022 15h22  -  MP

  2. Senado aprova autonomia para a Autoridade Nacional de Proteção de Dados 18/10/2022 21h25  -  Áudio

  3. Autoridade Nacional de Proteção de Dados é transformada em autarquia 18/10/2022 19h28  -  Plenário

  4. Senado aprova MP com novas regras para empresa estratégica de defesa 18/10/2022 18h26  -  Plenário

  5. Senado analisa MP sobre empresas estratégicas para defesa nacional 13/10/2022 11h17  -  MP

  6. Aprovada MP da implantação de barreiras sanitárias em áreas indígenas 11/10/2022 19h22  -  Áudio

  7. Senado aprova MP que altera estrutura da Agência Nacional de Transportes Aquaviários 11/10/2022 19h21  -  Áudio

  8. Aprovada MP que retoma proteção sanitária em terras indígenas 11/10/2022 18h39  -  Plenário

  9. Segue para sanção MP que amplia diretoria da Antaq 11/10/2022 17h32  -  Plenário

  10. Plenário analisa aumentar diretoria da Antaq e barreiras sanitárias em terras indígenas 10/10/2022 13h56  -  Áudio

  11. Senado pode votar na terça MP que amplia número de diretores da Antaq 10/10/2022 09h25  -  Plenário

  12. MPs que tratam da Antaq e de ex-territórios podem ser votadas na terça 07/10/2022 12h31  -  Áudio

  13. CCT discute MP que limita uso de recursos do fundo de ciência e tecnologia 07/10/2022 11h34  -  Comissões

  14. MP que amplia cargos de cúpula na Antaq já está em Plenário 06/10/2022 10h39  -  MP

  15. Senado tem até 17 de outubro para votar MP das barreiras sanitárias em terras indígenas 06/10/2022 10h13  -  MP

  16. MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade 06/10/2022 09h56  -  MP

  17. Aprovada MP que reabre prazo para opção por previdência complementar 04/10/2022 21h11  -  Áudio

  18. MP que reabriu prazo para migração de previdência de servidores segue para sanção 04/10/2022 18h42  -  Plenário

  19. MP que viabilizou o pagamento de R$ 600 ao Auxílio Brasil é prorrogada 29/09/2022 09h36  -  MP

  20. MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero perde validade 27/09/2022 08h46  -  Áudio