Marco Regulatório

  1. CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico 08/06/2022 14h03

  2. Comissão que trata da inteligência artificial fará seminário internacional na quinta-feira 03/06/2022 14h34

  3. Nova lei autoriza a bula digital em medicamentos 13/05/2022 18h02

  4. Marco da inteligência artificial deve garantir informação sobre tratamento de dados 12/05/2022 19h48

  5. CI debateu nesta segunda-feira regulação de exploração de energia offshore 09/05/2022 15h58

  6. CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar 05/05/2022 15h18

  7. Regulação da inteligência artificial deve assegurar direitos humanos 29/04/2022 18h33

  8. Debate aponta que regulação de IA deve priorizar fator humano nas decisões 28/04/2022 18h51

  9. É preciso regular inteligência artificial sem afetar inovação, dizem debatedores 28/04/2022 15h24

  10. Segue para votação na Câmara regulamentação do mercado de criptomoedas 27/04/2022 08h45

  11. Com ajuda do Congresso, pauta municipalista tem evoluído nos últimos anos, diz Pacheco 26/04/2022 12h29

  12. Sugestões para lei sobre inteligência artificial podem ser enviadas até 13 de maio 05/04/2022 19h15

  13. Aprovadas indicaçoes para ANM; nomes irão a Plenário 05/04/2022 18h33

  14. Sugestões ao marco regulatório da IA serão recebidas até 13 de maio 04/04/2022 17h22

  15. Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial 30/03/2022 13h37

  16. Atingidos por barragens pedem à CMA criação de marco regulatório 16/03/2022 14h45

  17. CAE aprova regulamentação de criptomoedas 23/02/2022 09h06

  18. Congresso será convocado para apreciar vetos 03/02/2022 18h32

  19. CAE: marco regulatório para criptomoedas deve entrar na pauta deste ano 13/01/2022 10h32

  20. Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor 17/12/2021 16h36