Marco Regulatório

Senadores discutem negociação coletiva de trabalho no serviço público 08/04/2024 17h53

Sancionado o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura 05/04/2024 10h54

Margareth Menezes defende leis de incentivo à cultura e agradece Senado 02/04/2024 15h24

PEC das drogas começa a ser discutida em Plenário na próxima semana 14/03/2024 13h46

Senado aprova marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura 06/03/2024 19h07

CCJ aprova marco do Sistema Nacional de Cultura 28/02/2024 11h44

Comissão de Educação aprova marco legal para os jogos eletrônicos 27/02/2024 11h48

Pauta ambiental exige muita negociação no Congresso, dizem senadores na COP 04/12/2023 16h53

Especialistas alertam para necessidade de transparência na inteligência artificial 01/11/2023 08h57

Debatedores divergem sobre 'fantasy games' no marco dos jogos eletrônicos 20/09/2023 13h42

Debatedores defendem criação de marco legal do hidrogênio verde 16/08/2023 20h48

Fernando Dueire defende marco regulatório para o hidrogênio verde 16/08/2023 10h58

Ambiente favorável pode evitar 'fuga' de cientistas do país, aponta debate 06/07/2023 08h46

Marco dos bioinsumos volta à pauta da Comissão do Meio Ambiente 19/06/2023 17h14

Ministros defendem decretos sobre saneamento básico rejeitados pela Câmara 13/06/2023 14h08

Marco regulatório do saneamento é uma necessidade, afirma Confúcio Moura 05/06/2023 17h34

Lei prevê estímulo ao mercado de carbono na gestão de florestas 25/05/2023 11h16

Comissão sobre Hidrogênio Verde aprova plano de trabalho 19/04/2023 20h14

Senadores querem homenagear Pelé em Sessão Especial 18/01/2023 09h59

CMA adia votação do marco regulatório dos bioinsumos 14/12/2022 12h48