Marco Regulatório

Cai veto de Bolsonaro ao marco da minigeração de energia própria 14/07/2022 16h55  -  Congresso

Relatório sobre geração de energia em alto mar é adiado 12/07/2022 13h36  -  Áudio

Limitação da cobrança por furto de energia está na pauta da CI 07/07/2022 17h47  -  Comissões

Senado aprova novo marco legal para securitização 06/07/2022 21h41  -  Áudio

Aprovado novo marco legal para securitização 06/07/2022 21h31  -  Plenário

Debate sobre regulação de bioinsumos revela discordâncias sobre projeto 05/07/2022 19h02  -  Comissões

Uso de bioinsumos se contrapõe à maciça liberação de agrotóxicos, diz Jaques Wagner 04/07/2022 12h19  -  Comissões

CMA vai propor marco regulatório da economia circular do plástico 08/06/2022 14h03  -  Comissões

Comissão que trata da inteligência artificial fará seminário internacional na quinta-feira 03/06/2022 14h34  -  Comissões

Nova lei autoriza a bula digital em medicamentos 13/05/2022 18h02  -  Áudio

Marco da inteligência artificial deve garantir informação sobre tratamento de dados 12/05/2022 19h48  -  Áudio

CI debateu nesta segunda-feira regulação de exploração de energia offshore 09/05/2022 15h58  -  Áudio

CI vai debater projeto que regulamenta usinas elétricas no mar 05/05/2022 15h18  -  Comissões

Regulação da inteligência artificial deve assegurar direitos humanos 29/04/2022 18h33  -  Áudio

Debate aponta que regulação de IA deve priorizar fator humano nas decisões 28/04/2022 18h51  -  Áudio

É preciso regular inteligência artificial sem afetar inovação, dizem debatedores 28/04/2022 15h24  -  Comissões

Segue para votação na Câmara regulamentação do mercado de criptomoedas 27/04/2022 08h45  -  Áudio

Com ajuda do Congresso, pauta municipalista tem evoluído nos últimos anos, diz Pacheco 26/04/2022 12h29  -  Presidência

Sugestões para lei sobre inteligência artificial podem ser enviadas até 13 de maio 05/04/2022 19h15  -  Áudio

Aprovadas indicaçoes para ANM; nomes irão a Plenário 05/04/2022 18h33  -  Comissões