Marco Regulatório

CMA pode votar Marco dos Bioinsumos nesta quarta 13/12/2022 10h56

Esperidião Amin defende marco regulatório para atividade de inteligência 12/12/2022 11h02

Comissão discute potencial da captura e armazenamento de carbono no Brasil 30/11/2022 16h18

Participantes de audiência defendem regulamentação do sequestro de carbono 30/11/2022 14h34

Regulamentação de jogos eletrônicos tramitará no Senado 21/10/2022 17h16

Jean Paul Prates pede paz no processo eleitoral e faz balanço de seu mandato 06/10/2022 19h56

Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar 16/09/2022 08h41

Anteprojeto da nova Lei do Impeachment será apresentado na próxima sexta 26/08/2022 12h18

Lei Geral do Esporte deve ser analisada após as eleições, diz Pacheco 24/08/2022 14h55

Marco para exploração de energia em alto mar é aprovado em comissão 17/08/2022 18h22

CI aprova marco legal para exploração da energia gerada em alto-mar 17/08/2022 13h53

Um ano depois de aprovada, Lei das Sociedades Anônimas de Futebol tem balanço positivo 10/08/2022 21h12

CI retoma em agosto análise de exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-mar 25/07/2022 14h25

Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto-mar 22/07/2022 10h58

Parlamentares chegam a acordo e derrubam vetos presidenciais a três projetos 14/07/2022 18h54

Rejeitados itens de três vetos e adiada a decisão sobre ferrovias e fake news 14/07/2022 17h59

Cai veto de Bolsonaro ao marco da minigeração de energia própria 14/07/2022 16h55

Relatório sobre geração de energia em alto mar é adiado 12/07/2022 13h36

Limitação da cobrança por furto de energia está na pauta da CI 07/07/2022 17h47

Senado aprova novo marco legal para securitização 06/07/2022 21h41