Marco Regulatório

Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor 17/12/2021 16h36  -  Sanções/Vetos

Especialistas analisam proposta de regulação do mercado de criptomoedas 09/12/2021 20h16  -  Comissões

Marco das criptomoedas pode ser votado na próxima quarta-feira na CAE 09/12/2021 13h25  -  Comissões

CRE aprova adesão do Brasil à Convenção sobre o Crime Cibernético 09/12/2021 12h31  -  Comissões

Aprovado projeto que atualiza a Política Nacional sobre Mudança do Clima 03/11/2021 20h55  -  Áudio

Comissão pode proibir ofertas de produto por preços diferentes nas redes sociais 18/10/2021 15h35  -  Áudio

Publicada derrubada de vetos ao marco das Zonas de Processamento de Exportação 18/10/2021 10h58  -  Sanções/Vetos

Para debatedores, venda dos Correios é inconstitucional 06/10/2021 18h48  -  Áudio

Marco Regulatório das Ferrovias é aprovado pelo Senado 05/10/2021 21h16  -  Vídeo

Senado deve votar terça marco legal das ferrovias 01/10/2021 17h31  -  Áudio

Programa de incentivo à navegação de cabotagem será votado na CAE 10/09/2021 09h24  -  Comissões

Presidente da CI pede mais investimentos públicos na infraestrutura do país 09/09/2021 14h10  -  Áudio

Governo edita MP para facilitar exploração privada de ferrovias curtas 31/08/2021 11h51  -  MP

Governo avalia estabelecer Marco Legal das Ferrrovias por medida provisória 17/08/2021 17h07  -  Comissões

Marco das ferrovias vai copiar modelos de sucesso, diz ministro da Infraestrutura 17/08/2021 13h26  -  Áudio

Marco Legal das Ferrovias é tema de debate com ministro da Infraestrutura 13/08/2021 17h00  -  Comissões

Senado define regras de parceria com terceiro setor na pandemia 29/06/2021 20h42  -  Áudio

Debate na CDR será sobre universalização do saneamento básico 25/06/2021 20h01  -  Áudio

Aprovada MP que flexibiliza regras para empresas exportadoras de oxigênio medicinal 22/06/2021 21h36  -  Vídeo

Novo marco regulatório da improbidade administrativa chega ao Senado 17/06/2021 14h27  -  Projetos