Lei Maria da Penha
-
Projeto obriga bares e casas noturnas a adotar medidas de proteção à mulher em risco 10/03/2023 12h22
-
Decreto do governo em favor de mulheres vítimas de violência é prática no Senado desde 2016 09/03/2023 13h22
-
Senado analisará MP que institui programa de combate ao assédio sexual 08/03/2023 10h22
-
Chico Rodrigues destaca pauta feminina a ser votada em março 08/03/2023 09h51
-
Precisamos aperfeiçoar leis de combate à violência contra mulher, diz Jayme Campos 07/03/2023 16h47
-
Bancada feminina apresenta 15 projetos prioritários para votação no mês da mulher 02/03/2023 12h10
-
Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher 27/02/2023 14h27
-
Projeto cria protocolo para tratar violência sexual em estabelecimentos 24/02/2023 14h18
-
Projetos preveem mecanismos de combate à violência sexual e de gênero 24/02/2023 14h16
-
Proposta obriga estabelecimentos a prestar auxílio a mulher em situação de risco 24/02/2023 14h16
-
Senado analisa projeto que estabelece auxílio aluguel para vítimas de violência doméstica 26/01/2023 10h24
-
Aprovada proposta que obriga publicação mensal de dados sobre violência doméstica 16/12/2022 18h15
-
Vai à Câmara projeto para base de dados de violência contra a mulher 15/12/2022 18h28
-
Medidas de fomento à competitividade e combate à violência de gênero avançam no Senado 13/12/2022 17h42
-
Vai à Câmara projeto que visa garantir aplicação da Lei Maria da Penha 13/12/2022 14h45
-
Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ 13/12/2022 14h43
-
Criação da Lei de Responsabilidade Social pode ser votada pela CCJ 12/12/2022 09h46
-
Ampliação da fiscalização de medidas protetivas para mulheres volta ao Senado 01/12/2022 18h28
-
Projeto incentiva pesquisas sobre violência contra as mulheres 18/08/2022 11h38
-
Mulheres poderão ter prazo maior para denunciar agressores 11/08/2022 13h52
- Pacheco comenta melhor avaliação do Congresso em duas décadas
- Projeto triplica vagas do Programa Jovem Senador e inclui diversidade na seleção
- Agente público investigado por violência doméstica pode ter salário suspenso
- Debate: leis precisam ser atualizadas para melhorar recursos hídricos no DF
- Está no ar o site comemorativo dos 200 anos do Senado
- Presidente francês Macron será recebido no Senado nesta quinta-feira
- Debatedores defendem mudanças na lei para conter poluição da água no DF
- TV Senado apresenta documentário inédito com Marco Maciel
- PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado
- Desafio de criar leis sobre IA envolve proteção de direitos e da democracia