Lei de Licitações

  1. Comissão da MP que prorroga prazo da nova Lei de Licitações adia reunião 06/06/2023 14h41

  2. Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações 05/06/2023 15h21

  3. Comissão aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações 02/06/2023 10h05

  4. Comissão mista debate prazo para adaptação à Lei de Licitações 01/06/2023 15h35

  5. Comissão aprova plano de trabalho para analisar MP sobre licitações 31/05/2023 17h31

  6. Comissão da MP que prorroga prazo da Nova Lei de Licitações define plano de trabalho 29/05/2023 16h09

  7. Instalada comissão de MP que prorroga prazo de Lei de Licitações 25/05/2023 11h59

  8. Comissão de MP que prorroga leis sobre licitações será instalada na quarta-feira 19/05/2023 16h57

  9. CCJ confirma critérios para compra de equipamentos usados para o SUS 10/05/2023 11h33

  10. CCJ aprova critérios para compra de equipamentos usados pelo SUS 26/04/2023 12h17

  11. Medida provisória prorroga prazo de adequação à nova Lei de Licitações 03/04/2023 10h43

  12. CCJ aprova projeto que impede poder público de contratar pessoas condenadas 29/03/2023 12h59

  13. CCJ pode votar texto que proíbe poder público de contratar condenados por agressões a mulheres e crianças 22/03/2023 13h42

  14. Resgatados de trabalho escravo podem ser contratados em editais públicos 07/03/2023 16h40

  15. Trabalhadores resgatados poderão ter preferência em projetos com licitação pública 02/03/2023 17h40

  16. CTFC pode votar projeto para divulgação de mensalidades do Fies 25/11/2022 17h43

  17. Plenário do Senado vai votar duas MPs 21/09/2022 16h29

  18. Proposta permite a servidor público atuação como microempreendedor individual 14/09/2022 14h50

  19. Senado analisa MP que reabre prazo para adesão de servidores a previdência complementar 01/09/2022 10h40

  20. Cota para mulher vítima de violência em empresa terceirizada é aprovada na CDH 02/05/2022 18h33