Justiça

  1. Izalci Lucas pede mobilização para criar CPI mista sobre atos de 8 de janeiro 14/04/2023 14h12

  2. Senado presta homenagem às vítimas do Holocausto na terça 13/04/2023 11h12

  3. Projeto que criminaliza atentado contra agentes públicos é aprovado em comissão do Senado 12/04/2023 19h48

  4. Viagens de avião: garantia de assentos próximos a pais e filhos é aprovada na CCJ 12/04/2023 14h50

  5. Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho 10/04/2023 14h12

  6. Comissão de Segurança Pública avaliará a atuação da justiça penal 04/04/2023 14h10

  7. Proposta que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes vai à Câmara 31/03/2023 09h56

  8. Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos 30/03/2023 18h44

  9. Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância 29/03/2023 22h00

  10. Comissão aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de risco de violência doméstica 29/03/2023 21h47

  11. CCJ aprova segredo de Justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar 29/03/2023 21h41

  12. Comissão aprova segredo de justiça em casos de violência contra a mulher 29/03/2023 13h28

  13. CAE debate situação das Lojas Americanas na terça 27/03/2023 12h33

  14. Aprovados Tratado de Extradição com Áustria e Acordo de Cooperação com Equador 23/03/2023 18h09

  15. CRA debate bloqueio do BNDES a produtores com suspeitas de desmatamento ilegal 23/03/2023 13h24

  16. Chico Rodrigues pede trégua entre governo e oposição 23/03/2023 12h57

  17. Plenário vota na quinta-feira tratado de extradição entre Brasil e Áustria 20/03/2023 17h49

  18. CCJ volta a analisar na quarta projetos com medidas de proteção às mulheres 20/03/2023 11h27

  19. Aprovado projeto permite que pessoas surdas tirem qualquer categoria de CNH 17/03/2023 17h56

  20. Debate sobre Estatuto do Trabalho tem críticas à terceirização precarizada 16/03/2023 19h18