Justiça

  1. Augusta Brito comemora aprovação de projeto contra o assédio de advogadas 25/05/2023 11h01

  2. Aposentados por invalidez devem ter prazo maior para buscar a Justiça, aprova CAS 24/05/2023 14h03

  3. Atualização do Código Penal Militar vai a Plenário 24/05/2023 13h33

  4. Discriminação e assédio como infrações da OAB vão ao Plenário 24/05/2023 12h24

  5. Relatório da MP com nova estrutura dos ministérios será apreciado nesta terça 22/05/2023 16h59

  6. Senado Aprova: possibilidade de permuta de juízes estaduais é destaque na semana 19/05/2023 14h39

  7. Moro anuncia proposta de confiscar bens mesmo em casos de absolvição por tráfico 17/05/2023 13h02

  8. Estados deverão divulgar dados sobre elucidação de assassinatos, aprova CSP 16/05/2023 14h54

  9. CCJ debate projeto que regula concessão de habeas corpus 15/05/2023 16h01

  10. Plenário pode dar mais prazo para adesão a Programa de Regularização Ambiental 15/05/2023 10h19

  11. CSP vota ensino de direitos humanos em capacitação de agentes de segurança 12/05/2023 16h22

  12. CCJ aprova PEC que autoriza permuta entre juízes de diferentes estados 11/05/2023 13h09

  13. Senadores apoiam investigação da PF da manipulação em jogos de futebol 11/05/2023 08h56

  14. Ministro da Justiça anuncia medidas para o combate ao crime organizado 09/05/2023 20h43

  15. Astronauta Marcos Pontes questiona parcialidade em ações da Justiça 09/05/2023 19h18

  16. Em debate com senadores, Dino anuncia operações para apreender armas 09/05/2023 15h23

  17. Aprovada transformação de vagas do MP em cargos da Justiça Militar 04/05/2023 08h23

  18. Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA 02/05/2023 14h23

  19. CDH aprova criminalização da apologia ao nazismo e da negação do Holocausto 26/04/2023 13h10

  20. CCJ aprova afastamento de agressor sexual, moral ou patrimonial da mulher 26/04/2023 12h42