Justiça

CCJ aprova transferência de causas iguais para um mesmo juizado especial 13/09/2023 11h26

Chico Rodrigues se manifesta contra a descriminalização do porte de drogas 13/09/2023 10h38

Projeto que dificulta devolução de bens de acusados de tráfico é aprovado pela CSP 05/09/2023 13h44

Rodrigo Cunha critica promoção de PMs envolvidos na morte de empresário 31/08/2023 11h23

Código Civil: Pacheco diz que desafio é modernizar legislação e garantir segurança jurídica 24/08/2023 19h46

Entra em vigor exclusão automática de herdeiro indigno da divisão de bens 24/08/2023 15h07

Proposta que aumenta pena para quem cometer estelionato passa na CCJ 23/08/2023 14h23

Pacheco manifesta solidariedade a PF baleado e defende 'condições dignas' 16/08/2023 18h31

Reforma tributária: relator pretender ouvir todos os setores 16/08/2023 14h57

Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados 16/08/2023 13h51

CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT 16/08/2023 12h43

CCJ rejeita emenda ao projeto que altera Código Penal Militar 16/08/2023 12h31

CAS aprova e vai à CCJ projeto que prevê justiça gratuita a doentes graves 11/08/2023 18h16

Reforma tributária: CAE ouve setor produtivo na terça e Braga apresenta plano de trabalho na quarta 11/08/2023 15h39

Especialistas fazem balanço sobre ação da Justiça Penal nos últimos anos 10/08/2023 09h06

Relator da reforma tributária na CCJ apresenta plano de trabalho na próxima quarta 09/08/2023 20h32

Senado aprova acordo de extradição entre Brasil e Hungria 09/08/2023 19h45

Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ 09/08/2023 13h58

CAE aprova auxílio-aluguel para mulheres vítimas de violência 08/08/2023 12h11

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável 08/08/2023 09h18