Justiça

  1. Comissão debaterá medida cautelar no contexto do foro privilegiado 21/03/2024 18h34

  2. CMA aprova projeto que aumenta pena por crimes contra fauna silvestre 13/03/2024 15h23

  3. PEC das drogas: diferenciar usuário de traficante é missão do Parlamento, diz relator 13/03/2024 10h11

  4. Visita de caminhoneiro comove senadores que pedem mudanças no sistema prisional 12/03/2024 18h21

  5. Novas regras para rastreabilidade do ouro seguem para a Câmara 12/03/2024 13h35

  6. Projeto regula uso de IA nas práticas médica e jurídica 11/03/2024 14h44

  7. Projetos aumentam prazo para mulher denunciar violência doméstica 07/03/2024 08h43

  8. Aprovado projeto que facilita pagar indenização em processos judiciais simples 06/03/2024 20h50

  9. Diploma Bertha Lutz: Senado premia mulheres que se dedicam à luta contra feminicídio 06/03/2024 16h22

  10. Aprovada avaliação da atuação da justiça criminal no período de 2017 a 2022 05/03/2024 15h01

  11. Seif critica STF e se manifesta contra descriminalização do porte de drogas 05/03/2024 09h56

  12. Senado vota nova chance para réu pagar indenização nesta quarta 04/03/2024 10h11

  13. Izalci critica declarações de ministros do STF sobre processos que julgarão 01/03/2024 14h13

  14. Comissão debaterá ações do Legislativo no combate à violência contra a mulher 01/03/2024 13h05

  15. Segredo de justiça para reclamação trabalhista vai à CCJ 28/02/2024 10h05

  16. Penhora de imóvel com propriedade questionada pode ter prioridade 28/02/2024 08h51

  17. Comissão de juristas conclui anteprojeto para o novo Código Civil 27/02/2024 09h28

  18. Senado Aprova: restrição a ‘saidões’ de presos é destaque 23/02/2024 12h46

  19. Senado aprova favorecimento ao réu em caso de empate 22/02/2024 09h34

  20. Réu deve ser favorecido em caso de empate em julgamentos penais, decide Senado 22/02/2024 09h30