Inpa

  • 10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • 10h01 Emprego para idoso: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.890/2019 que concede incentivos fiscais, por cinco anos, para contratação de empregados idosos. O projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • 09h55 Desaposentação: Senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovam substitutivo ao PLC 76/2015 que altera regras para renúncia de aposentadoria por tempo de contribuição. O projeto segue para o Plenário.