Fundos Constitucionais

  1. Pacheco prorroga quatro MPs, entra elas a que destina R$ 20 bilhões para vacinas 25/03/2021 10h40

  2. Pacheco cobra edição da MP para a retomada do auxílio emergencial 15/03/2021 13h56

  3. Aprovada prioridade a startups no acesso a recursos de fundos constitucionais 24/02/2021 20h35

  4. Projetos voltados a empresas de inovação devem ser votados nesta quarta 23/02/2021 21h32

  5. Pauta da semana tem PEC Emergencial, autoridades e marco das startups 22/02/2021 11h56

  6. Pacheco diz que auxílio emergencial deve sair em março e por até 4 meses 12/02/2021 15h52

  7. Publicada MP que permite negociação de dívidas com fundos constitucionais 18/12/2020 10h07

  8. Senado pode votar extinção de mais de 200 fundos públicos nos próximos dias 17/08/2020 09h07

  9. Conjunto de medidas para ajudar agricultor familiar segue para sanção 05/08/2020 19h01

  10. Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 18h45

  11. Projeto de auxílio à agricultura familiar na pandemia será analisado no Senado 21/07/2020 10h58

  12. Lei abre espaço para reajuste de policiais e bombeiros do Distrito Federal 25/05/2020 10h50

  13. Senado vota linha de crédito para pequenas empresas durante pandemia 23/04/2020 10h22

  14. Plenário aprova programa de crédito para micro e pequenos empresários 08/04/2020 08h43

  15. Ampliação de empréstimos com recursos dos fundos constitucionais será debatida na CDR 11/03/2020 20h58

  16. Ministro deverá explicar diminuição do Bolsa Família para o Nordeste 11/03/2020 14h39

  17. Comissão vai debater novo marco regulatório do saneamento básico 11/03/2020 13h47

  18. CDR avalia permissão para bancos concederem crédito com recursos de fundos constitucionais 09/03/2020 15h15

  19. PEC dos fundos públicos é aprovada com alterações na CCJ e vai ao Plenário 05/03/2020 10h20

  20. Mudança nos fundos infraconstitucionais será analisada pela CCJ na quarta 17/02/2020 11h35