Fundo de Participação dos Municípios

  1. Novo Fundeb será maior e terá caráter permanente 25/08/2020 20h20  -  Plenário

  2. Sancionada lei que destina até R$ 16 bilhões para estados e municípios 20/08/2020 18h34  -  Áudio

  3. Bolsonaro sanciona compensação financeira a estados e municípios 19/08/2020 10h10  -  Sanções/Vetos

  4. Aprovada MP que compensa redução de repasses do FPM e FPE causada pela pandemia 29/07/2020 18h45  -  Plenário

  5. Câmara rejeita mudanças do Senado em MP que regulamenta ajuda à cultura 29/07/2020 16h44  -  Especial

  6. MP que prevê ajuda de R$ 16 bi para estados e municípios na pandemia deve ser votada nesta quarta 29/07/2020 14h52  -  Vídeo

  7. Propostas repassam lucro do Banco Central para combate à pandemia 27/07/2020 11h24  -  Projetos

  8. Plenário aprova MP que regulamentou repasses da Lei Aldir Blanc 22/07/2020 19h05  -  Plenário

  9. Senado vai analisar MP que regulamenta repasse de recursos da Lei Aldir Blanc 21/07/2020 09h56  -  MP

  10. Governo federal dificultou a vida de prefeitos na pandemia, diz chefe da CNM 02/07/2020 13h14  -  Comissões

  11. Municípios reconhecem empenho do Congresso no combate à pandemia, diz prefeito 02/07/2020 12h53  -  Senado

  12. Bolsonaro sanciona lei de auxílio financeiro para a cultura na pandemia 30/06/2020 10h55  -  Sanções/Vetos

  13. Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção 04/06/2020 20h29  -  Plenário

  14. Estados e municípios podem receber R$ 22,5 bilhões para enfrentar pandemia da covid-19 06/04/2020 15h48  -  Vídeo

  15. Rogério propõe parcelas extras de FPE e FPM para auxiliar combate ao coronavírus 31/03/2020 18h21  -  Plenário

  16. Senado cancela sessão remota desta quinta-feira 26/03/2020 11h05  -  Plenário

  17. Antecipação do FPM será votada nesta quinta-feira pelo Senado 26/03/2020 08h56  -  Vídeo

  18. Senado vota nesta quinta, em sessão remota, antecipação de repasse do FPM 25/03/2020 20h24  -  Plenário

  19. Líderes começam a definir pauta prioritária para votação remota 25/03/2020 15h19  -  Especial

  20. PT propõe medidas para enfrentar consequências econômicas do coronavírus 19/03/2020 17h47  -  Projetos