Fundo de Participação dos Estados

  1. Estados e municípios poderão ser compensados por áreas de conservação e reservas 22/05/2018 - 13h28  -  Comissões

  2. Aumento de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios segue para a Câmara 06/12/2017 - 18h03  -  Plenário

  3. Impostos sobre medicamentos e tabaco podem ajudar a custear a saúde 21/11/2017 - 18h38  -  Plenário

  4. Gurgacz apresenta projetos para garantir proteção de florestas na Amazônia 09/11/2017 - 12h03  -  Plenário

  5. CMA aprova projeto que destina parte do FPE para a preservação da Amazônia 07/11/2017 - 13h21  -  Áudio

  6. Estados da Amazônia Legal podem ser compensados por áreas de proteção e reservas indígenas 07/11/2017 - 11h49  -  Comissões

  7. Lei sancionada regulamenta repasses do Funpen 27/10/2017 - 12h01  -  Sanções/Vetos

  8. PEC que permite repasse direto de emendas ao Orçamento a estados e municípios retorna ao Plenário 25/10/2017 - 12h55  -  Comissões

  9. Aprovado relatório de MP que transfere recursos do Funpen 22/08/2017 - 16h40  -  Comissões

  10. Projeto destina 2% da arrecadação das loterias federais à segurança pública dos estados 10/08/2017 - 08h56  -  Projetos

  11. Novas regras para identificação de transgênicos estão na pauta da CRA 27/07/2017 - 08h55  -  Comissões

  12. Proibição do limite de dados e instalação de comissões são os destaques da semana 17/03/2017 - 16h05  -  Especial

  13. PEC que favorece fundos de estados e municípios volta à CCJ 14/03/2017 - 16h59  -  Plenário

  14. Em reunião, líderes decidem votar nesta terça repatriação de recursos mantidos no exterior 14/03/2017 - 14h38  -  Presidência

  15. Projeto da repatriação de recursos pode ser votado no Plenário 10/03/2017 - 17h52  -  Plenário

  16. PEC que facilita repasses para estados e municípios vai à quinta sessão de discussão 09/03/2017 - 12h58  -  Plenário

  17. Comissões mistas de oito medidas provisórias são instaladas 07/03/2017 - 20h04  -  Comissões

  18. PECs em favor de municípios e estados avançam em Plenário 22/02/2017 - 13h42  -  Plenário

  19. PECs que facilitam envio de verbas para estados e municípios, desburocratização e restringem edição de MPs são discutidas 16/02/2017 - 13h20  -  Plenário

  20. Fátima Bezerra faz apelo ao governo federal por ajuda a estados do Nordeste 26/10/2016 - 15h09  -  Plenário

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