Fundo de Participação dos Estados

  1. Acordo sobre divisão de excedente da cessão onerosa deve sair nesta terça 08/10/2019 - 16h20  -  Especial

  2. CCJ pode votar projeto que aumenta autonomia de instituições científicas 27/09/2019 - 18h00  -  Comissões

  3. Avança PEC que aumenta recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal 18/09/2019 - 20h12  -  Plenário

  4. Davi anuncia que Câmara avança na análise da PEC que repassa dinheiro de emendas direto para estados e municípios 11/09/2019 - 13h34  -  Plenário

  5. Remessa de lucros ao exterior deve ser taxada em 15% ou 25%, aprova CRE 29/08/2019 - 17h10  -  Comissões

  6. Novo pacto federativo será concluído em dois meses, afirma presidente do Senado 20/08/2019 - 19h52  -  Presidência

  7. Para votar Previdência, grupo de senadores quer prioridade a estados e municípios 13/08/2019 - 17h52  -  Comissões

  8. Começa discussão da PEC para dar segurança jurídica a contratos de concessão 02/07/2019 - 20h39  -  Plenário

  9. Duas propostas de emenda à Constituição avançam no Plenário 26/06/2019 - 22h12  -  Plenário

  10. Plenário adia votação da PEC da Desburocratização 25/06/2019 - 19h52  -  Plenário

  11. Plenário vota suspensão do decreto das armas, PECs e medidas contra corrupção 14/06/2019 - 16h25  -  Plenário

  12. Avança PEC que mantém cidadania brasileira para quem obtém outra nacionalidade 03/06/2019 - 22h09  -  Plenário

  13. Senado tem sessão nesta segunda para votar medidas provisórias 31/05/2019 - 15h32  -  Plenário

  14. CRE analisa visto de até um ano para jovens brasileiros que forem à Alemanha 29/05/2019 - 17h53  -  Comissões

  15. Comunidade LGBTI pode ganhar mais proteção com projetos aprovados na CCJ 22/05/2019 - 18h14  -  Vídeo

  16. CCJ aprova aumento da participação dos estados em impostos sobre a renda e produtos industrializados 22/05/2019 - 16h48  -  Áudio

  17. CCJ aprova aumento da participação dos estados no Orçamento da União 22/05/2019 - 10h39  -  Comissões

  18. CCJ analisa PECs que garantem continuidade do Fundeb 20/05/2019 - 18h05  -  Comissões

  19. CCJ vota garantia a doador de sangue de isenção da taxa de inscrição em concurso 17/05/2019 - 18h06  -  Comissões

  20. CCJ pode aprovar aumento da participação de estados no bolo orçamentário 14/05/2019 - 19h54  -  Comissões

Tags