Frete
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CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto 08/04/2022 15h30 - Comissões
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CTFC: nova reunião é convocada para a terça-feira (22) 15/03/2022 15h41 - Comissões
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CTFC vota convocação de Queiroga e analisa reembolso do frete em caso de atraso 14/03/2022 15h20 - Comissões
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Regulamentação da aposentadoria especial por periculosidade está em análise na CAE 08/03/2022 09h20 - Comissões
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Reembolso do frete em caso de atraso volta à pauta da CTFC 04/03/2022 14h06 - Câmara
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Segue para a Câmara projeto de incentivo à navegação de cabotagem 25/11/2021 19h52 - Plenário
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Confira as principais decisões do Senado na semana 03/09/2021 14h11 - Vídeo
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Senado vota nesta quarta MP que cria Documento Eletrônico de Transporte 31/08/2021 20h23 - Plenário
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Documento Eletrônico de Transporte e Lei Paulo Gustavo estão na pauta do Plenário 27/08/2021 20h21 - Plenário
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BR do Mar pode expandir setor de navegação de cabotagem no Brasil 26/03/2021 16h54 - Projetos
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Em dia de Black Friday, consumidor deve ficar atento à gastança de final de ano 27/11/2020 12h24 - Áudio
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Kajuru quer discutir em audiência pública política de preços de combustíveis 20/02/2020 15h12 - Plenário
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Wellington Fagundes celebra rodovia Cuiabá-Santarém 10/02/2020 18h02 - Plenário
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Atraso no prazo de entrega pode gerar reembolso do valor do frete 21/01/2020 16h08 - Projetos
- 15h38 Plasma A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou substitutivo à PEC 10/2022, que exige legislação específica para estabelecer regras para coleta, processamento e comercialização de plasma humano. Matéria vai a Plenário.
- 12h56 Compensação Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei complementar (PLP 136/2023) que garante uma compensação de R$ 27 bilhões da União para estados em razão do corte do ICMS em 2022. Matéria vai ao Plenário.
- Congresso derruba vetos e torna ausência de exame toxicológico infração de trânsito
- Senado inaugura Sala Senador Marco Maciel
- Comissão de Esporte aprova aumento da pena para fraudes em competições
- CDH aprova projeto que institui a parentalidade positiva
- Criação de liga no futebol será debatida pela Comissão de Esporte