Fiscalização

  1. Empresas poder ser obrigadas a manter gravações das ligações de telemarketing 31/01/2020 - 18h23  -  Áudio

  2. Randolfe quer convocar ministro da Educação para depor sobre falha no Enem 31/01/2020 - 12h28  -  Comissões

  3. Fim de prazo de garantia obrigatória de produtos pode ser ampliado 30/01/2020 - 18h42  -  Comissões

  4. Comissão analisa projeto que facilita pagamento de fatura de lojas 28/01/2020 - 10h47  -  Comissões

  5. Informação de preço de produto deve incluir valor sem impostos, prevê projeto 27/01/2020 - 13h59  -  Projetos

  6. Senado pode aprovar pontos de recarga para carros elétricos 27/01/2020 - 11h23  -  Projetos

  7. Senado estuda impor cadastro de bloqueio para telemarketing 23/01/2020 - 10h58  -  Projetos

  8. CCJ analisa criação de órgão para acompanhar mídias sociais 17/01/2020 - 11h57  -  Projetos

  9. CI votará projeto que exige participação social na implantação de ciclovias 10/01/2020 - 13h40  -  Projetos

  10. Taxa da Anac para balões, dirigíveis e aeronaves leves pode ser reduzida 10/01/2020 - 12h53  -  Projetos

  11. Sancionada a lei que incumbe a Marinha de fiscalizar submarinos nucleares 08/01/2020 - 16h25  -  Sanções/Vetos

  12. Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central 08/01/2020 - 10h32  -  Sanções/Vetos

  13. CPIs em 2019 abordaram Brumadinho e fake news 26/12/2019 - 12h56  -  CPIs

  14. Leila Barros conclui ano com 45 proposições de sua autoria 18/12/2019 - 16h29  -  Plenário

  15. Aprovada multa para quem descumprir obrigação de promover contrapropaganda 18/12/2019 - 11h07  -  Áudio

  16. Veto que aguarda votação há dez anos entra na pauta do Congresso 17/12/2019 - 19h03  -  Congresso

  17. Aprovada definição de produto essencial no Código de Defesa do Consumidor 17/12/2019 - 16h15  -  Comissões

  18. Comissão aprova adequação de normas de defesa agropecuária à LAI 17/12/2019 - 15h45  -  Comissões

  19. Aprovado projeto que estabelece percentual de cacau em chocolate 17/12/2019 - 15h43  -  Comissões

  20. Aprovada pelo Senado, transferência do Coaf ao Banco Central vai à sanção 17/12/2019 - 14h51  -  Plenário