FPM
-
Senado aprova MP das subvenções; medida aumenta arrecadação do governo 20/12/2023 19h07
-
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios 08/11/2023 20h55
-
Senado aprova compensação pela perda de receita do ICMS sobre combustíveis 05/10/2023 12h29
-
Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção 04/10/2023 20h14
-
Compensação a estados e municípios vai ao Plenário com urgência 04/10/2023 16h47
-
Governadores do NE pedem para ampliar participação dos estados no Orçamento 25/09/2023 17h25
-
Estudo aponta que emendas de bancada se transformaram em individuais 15/09/2023 17h05
-
Compensação por perdas de ICMS de combustíveis será analisada pelo Senado 15/09/2023 14h37
-
Portinho questiona atraso no repasse de recursos para municípios 31/08/2023 15h14
-
Nova lei cria regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM 29/06/2023 10h37
-
Senado Aprova: fita para identificar deficiências ocultas e mudança no FPM são destaques 16/06/2023 17h56
-
Senado aprova regras de transição do FPM para municípios com redução populacional 14/06/2023 20h28
-
Vai à sanção projeto que evita queda brusca nos repasses do FPM 14/06/2023 19h41
-
CAE dá aval a projeto que estabiliza receita de município com queda populacional 06/06/2023 16h29
-
Com ajuda do Congresso, pauta municipalista tem evoluído nos últimos anos, diz Pacheco 26/04/2022 12h29
-
Senadores debatem Auxilio Brasil permanente no lugar de PEC dos Precatórios 11/11/2021 19h05
-
Congresso promulga emenda à Constituição que aumenta repasse de recursos para municípios 27/10/2021 14h28
-
Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia 23/10/2020 13h48
-
Publicada lei sobre risco hidrológico com veto a repasse do pré-sal para gasodutos 09/09/2020 13h11
-
Paim destaca importância da Seguridade Social e condena tentativas de privatização 20/08/2020 20h11
- CPI das Apostas Esportivas vai convocar ex-árbitro do Campeonato Carioca
- Com vetos polêmicos, sessão do Congresso é adiada para maio
- Senador Angelo Coronel será relator-geral do Orçamento 2025
- Eleito, senador Angelo Coronel será relator do Orçamento de 2025
- Pacheco promete regulamentação da reforma tributária ainda neste ano
- CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público
- PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão
- CCJ adia votação de projeto que retoma cobrança do antigo DPVAT
- CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado
- Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ