FPE

  1. CAE aprova compensação financeira para estados e municípios com terras indígenas ou reservas ambientais 22/05/2018 - 17h18  -  Áudio

  2. Estados e municípios poderão ser compensados por áreas de conservação e reservas 22/05/2018 - 13h28  -  Comissões

  3. Projeto destina recursos de fundos para estados e municípios com terras indígenas ou reservas ambientais 21/05/2018 - 17h52  -  Áudio

  4. Aumento de repasses ao Fundo de Participação dos Municípios segue para a Câmara 06/12/2017 - 18h03  -  Plenário

  5. Impostos sobre medicamentos e tabaco podem ajudar a custear a saúde 21/11/2017 - 18h38  -  Plenário

  6. Estados da Amazônia Legal podem ser compensados por áreas de proteção e reservas indígenas 07/11/2017 - 11h49  -  Comissões

  7. Medidas provisórias editadas nesta segunda representam R$ 13 bilhões para o governo 31/10/2017 - 15h24  -  Congresso

  8. Lei sancionada regulamenta repasses do Funpen 27/10/2017 - 12h01  -  Sanções/Vetos

  9. Projeto destina 2% da arrecadação das loterias federais à segurança pública dos estados 10/08/2017 - 08h56  -  Projetos

  10. Novas regras para identificação de transgênicos estão na pauta da CRA 27/07/2017 - 08h55  -  Comissões

  11. Comissão que debate Fundo Penitenciário analisa plano de trabalho 30/06/2017 - 10h49  -  Comissões

  12. Representante da Receita Federal questiona MP que refinancia dívidas de estados e municípios 28/06/2017 - 19h01  -  Comissões

  13. Sancionada lei que estende prazo para repatriação de recursos 31/03/2017 - 10h25  -  Sanções/Vetos

  14. Proibição do limite de dados e instalação de comissões são os destaques da semana 17/03/2017 - 16h05  -  Especial

  15. Projeto que estabelece novo prazo para repatriação de recursos vai a sanção 14/03/2017 - 17h43  -  Plenário

  16. PEC que favorece fundos de estados e municípios volta à CCJ 14/03/2017 - 16h59  -  Plenário

  17. Projeto da repatriação de recursos pode ser votado no Plenário 10/03/2017 - 17h52  -  Plenário

  18. Projeto da repatriação pode facilitar adesão de quem mora fora do Brasil 06/03/2017 - 20h42  -  Plenário

  19. Repatriação segue na pauta do Senado, trancada por uma MP 03/03/2017 - 15h43  -  Plenário

  20. Doze propostas de emenda à Constituição podem ser votadas em Plenário 03/03/2017 - 15h06  -  Plenário

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