Estupro

  1. Cancelada sessão do Plenário desta quarta-feira 26/03/2024 20h53

  2. Progressão de pena para condenados por crimes hediondos pode ser vedada 26/03/2024 18h24

  3. Plenário pode votar projeto que cria dia nacional de combate ao estupro 26/03/2024 10h46

  4. Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó 20/03/2024 11h08

  5. Magno Malta cobra medidas contra criminosos e critica 'ativismo judicial' 14/03/2024 14h53

  6. Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03

  7. Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário 13/03/2024 16h37

  8. Criação do dia nacional de combate ao estupro vai a Plenário 12/03/2024 13h17

  9. Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 12/03/2024 11h30

  10. Comissão de Educação vota criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 07/03/2024 15h51

  11. Girão diz que governo Lula parece querer o infanticídio no Brasil 01/03/2024 16h22

  12. Soraya Thronicke manifesta preocupação com denúncias de assédio na Anvisa 29/02/2024 10h11

  13. Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual 15/02/2024 10h03

  14. CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados 07/02/2024 11h16

  15. Senado avalia pena maior para registro não autorizado de intimidade sexual 08/12/2023 16h50

  16. Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança 05/12/2023 17h08

  17. Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 01/12/2023 13h34

  18. Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

  19. Sessão especial comemora Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar 11/08/2023 09h15

  20. Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável 08/08/2023 09h18