Estupro

Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança 05/12/2023 17h08

Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 01/12/2023 13h34

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35

Sessão especial comemora Lei Maria da Penha e aponta caminhos para avançar 11/08/2023 09h15

Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável 08/08/2023 09h18

CDH vai debater criação de banco de dados público sobre pedófilos 24/05/2023 14h56

Comissão vai debater coleta de DNA de condenados por crime doloso 12/04/2023 11h20

Girão diz que algumas defensorias públicas atuam a favor do aborto 11/04/2023 19h15

Programa de prevenção a crimes sexuais no serviço público já é lei 05/04/2023 19h35

Delegacias da mulher passam a prestar atendimento 24 horas 04/04/2023 09h41

Aprovada ampliação de direito da mulher a acompanhante nos serviços de saúde 22/03/2023 21h03

Omissão do governo federal levou à tragédia humanitária dos ianomâmi, afirma procurador 15/03/2023 13h50

Novos projetos reforçam pauta de proteção e de direitos da mulher 27/02/2023 14h27

Projeto cria protocolo para tratar violência sexual em estabelecimentos 24/02/2023 14h18

Senado vai avaliar pena maior para crimes sexuais contra menores de 18 anos 04/01/2023 11h05

Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres 25/11/2022 14h55

Kajuru questiona fala de Damares Alves sobre abuso de crianças no Pará 11/10/2022 18h11

Projeto permite uso de gravação clandestina para ajudar vítimas de estupro 11/10/2022 10h18

Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais 17/08/2022 11h43

Aprovado Agosto Lilás, campanha anual de combate à violência contra a mulher 10/08/2022 19h15