Estupro

Nome de acusado por crime sexual pode se tornar público 18/04/2024 15h50

CCJ aprova consulta pública de predadores sexuais 17/04/2024 16h45

Cancelada sessão do Plenário desta quarta-feira 26/03/2024 20h53

Progressão de pena para condenados por crimes hediondos pode ser vedada 26/03/2024 18h24

Plenário pode votar projeto que cria dia nacional de combate ao estupro 26/03/2024 10h46

Damares pede criação de comissão sobre exploração sexual em Marajó 20/03/2024 11h08

Magno Malta cobra medidas contra criminosos e critica 'ativismo judicial' 14/03/2024 14h53

Damares critica STJ por absolver acusado de estupro de menor 14/03/2024 13h03

Plano integrado de combate à violência contra as mulheres vai ao Plenário 13/03/2024 16h37

Criação do dia nacional de combate ao estupro vai a Plenário 12/03/2024 13h17

Comissão aprova criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 12/03/2024 11h30

Comissão de Educação vota criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 07/03/2024 15h51

Girão diz que governo Lula parece querer o infanticídio no Brasil 01/03/2024 16h22

Soraya Thronicke manifesta preocupação com denúncias de assédio na Anvisa 29/02/2024 10h11

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual 15/02/2024 10h03

CCJ analisa projeto que permite pesquisa em cadastro de pedófilos condenados 07/02/2024 11h16

Senado avalia pena maior para registro não autorizado de intimidade sexual 08/12/2023 16h50

Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança 05/12/2023 17h08

Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 01/12/2023 13h34

Regulação das plataformas digitais é ‘desafio inevitável’, diz ministro da Justiça 13/09/2023 13h35