Estatuto do Idoso
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CCJ discute projeto que aumenta pena para crimes contra o idoso 15/03/2023 21h34
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Pessoa com deficiência pode ser considerada idosa a partir dos 50 anos 01/03/2023 08h14
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Três medidas provisórias perderam validade neste ano 15/02/2023 15h28
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Prorrogada MP que libera crédito para locomoção de idosos em transporte público 25/10/2022 10h59
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Vinte senadores terão primeiro mandato na Casa 05/10/2022 20h26
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Estatuto do Idoso passa a ser chamado Estatuto da Pessoa Idosa 26/07/2022 13h49
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Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão 25/07/2022 12h24
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Paim registra os sete anos da Lei Brasileira de Inclusão 06/07/2022 21h45
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Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo 14/06/2022 09h27
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Estatuto do Idoso foi marco da garantia de direitos do cidadão 06/05/2022 10h53
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Paim lembra que mais de 30 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada 22/03/2022 20h29
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Plenário avalia na quarta projeto que agiliza proteção de idosos sob violência 14/03/2022 11h06
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Vai à Câmara projeto que prioriza atendimento à mulher vítima de violência 08/03/2022 22h29
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Proposta de prioridade à mulher vítima de violência vai à Câmara 08/03/2022 20h48
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Subsídio ao transporte urbano tem apoio unânime e segue para a Câmara 16/02/2022 21h07
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Pacheco consultará líderes sobre projeto que subsidia transporte coletivo urbano 09/02/2022 20h56
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CDH aprova cota em universidades federais para idosos com mais de 70 anos 23/11/2021 11h57
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CDH vota projeto que incentiva a entrada de idosos nas universidades 19/11/2021 16h16
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CDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário 22/10/2021 13h17
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Sessão solene homenageia 15 anos da Universidade da Maturidade 01/10/2021 12h05
- 17h33 'PEC do quinquênio' A PEC 10/2023, que institui acréscimo por tempo de serviço para carreiras jurídicas, passou pela primeira sessão de discussão, em primeiro turno, no Plenário do Senado
- 17h31 Pesquisas em seres humanos Senadores aprovaram o PL 6.007/2023, que cria regras de controle das pesquisas clínicas em seres humanos. A iniciativa deve acelerar a liberação de pesquisas no Brasil. O texto segue agora para sanção presidencial.
- Fui tratado como criminoso pela PF, diz português à CSP
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- CDR: planos dos municípios devem incluir normas para reduzir impactos ambientais
- Ministro do Turismo e senadores discutem meios de reduzir preços de passagens
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