Estatuto da Criança e do Adolescente

  1. Sessão especial celebra 200 anos de criação do Senado 25/03/2024 18h21

  2. CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança 13/03/2024 14h04

  3. Regras para uso de banheiro e vestiário em escola seguem para CE 28/02/2024 20h45

  4. Senadores aprovam livre acesso de membros do Conselho Tutelar em eventos 28/02/2024 18h27

  5. Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado 28/02/2024 14h33

  6. Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28

  7. Debatedores criticam vacina contra a covid-19 para crianças até 4 anos 26/02/2024 16h58

  8. Projeto estabelece ações contra evasão escolar de mães e pais adolescentes 23/02/2024 12h34

  9. CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

  10. CCJ vai apreciar projeto que agrava pena para furto de cabos de energia elétrica e internet 19/02/2024 16h26

  11. Em reunião na quarta, CDH analisa propostas de proteção a crianças 19/02/2024 09h16

  12. CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados 16/02/2024 16h25

  13. Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão 16/02/2024 10h04

  14. Acessibilidade em serviços de 'streaming' está na pauta da CCDD 06/02/2024 10h58

  15. Projeto prevê transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta 25/01/2024 10h04

  16. Agora é lei: bullying e cyberbullying são crimes previstos no Código Penal 15/01/2024 18h35

  17. Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança 15/01/2024 10h52

  18. Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

  19. Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia 06/12/2023 12h02

  20. CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44