Encargos

  1. Pacheco: negociação para endividamento de estados deve ser agilizada 26/03/2024 19h07

  2. Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios 27/12/2023 10h12

  3. Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção 05/07/2023 20h41

  4. Críticas à lei tributária marcam sessão do Dia Livre de Impostos 22/05/2023 18h19

  5. Senado pode alterar limites para enquadramento no Simples 13/01/2023 13h31

  6. Congresso promulga emenda para assegurar piso para enfermagem 22/12/2022 14h10

  7. Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita 22/12/2022 12h49

  8. Emenda Constitucional para garantir pagamento do piso da enfermagem está promulgada 22/12/2022 11h38

  9. Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários 19/12/2022 20h59

  10. Aprovada doação de viaturas militares ao Paraguai 04/10/2022 21h10

  11. Projeto cria incentivos para a contratação de jovens entre 18 e 24 anos 16/08/2022 08h45

  12. Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 03/08/2022 21h31

  13. Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 03/08/2022 19h35

  14. Pautas do Senado e da Câmara têm 23 MPs 01/08/2022 17h20

  15. Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês 01/08/2022 09h18

  16. Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias 20/07/2022 18h00

  17. Congresso deve analisar pelo menos 21 medidas provisórias no segundo semestre 19/07/2022 18h24

  18. Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos 18/07/2022 10h25

  19. Projeto que abre crédito de R$ 202 milhões no Orçamento para despesas de pessoal é aprovado na CMO 07/07/2022 09h04

  20. MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência 06/07/2022 09h57