Encargos
-
Pacheco: negociação para endividamento de estados deve ser agilizada 26/03/2024 19h07
-
Medida provisória possibilita pagamento de R$ 93,1 bilhões em precatórios 27/12/2023 10h12
-
Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção 05/07/2023 20h41
-
Críticas à lei tributária marcam sessão do Dia Livre de Impostos 22/05/2023 18h19
-
Senado pode alterar limites para enquadramento no Simples 13/01/2023 13h31
-
Congresso promulga emenda para assegurar piso para enfermagem 22/12/2022 14h10
-
Congresso promulga emenda que impede lei federal de criar despesa sem fonte de receita 22/12/2022 12h49
-
Emenda Constitucional para garantir pagamento do piso da enfermagem está promulgada 22/12/2022 11h38
-
Debatedores apoiam atuação do Fisco na cobrança de créditos tributários 19/12/2022 20h59
-
Aprovada doação de viaturas militares ao Paraguai 04/10/2022 21h10
-
Projeto cria incentivos para a contratação de jovens entre 18 e 24 anos 16/08/2022 08h45
-
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 03/08/2022 21h31
-
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública 03/08/2022 19h35
-
Pautas do Senado e da Câmara têm 23 MPs 01/08/2022 17h20
-
Congresso analisa nesta semana pagamento de empregados domésticos até o dia 7 de cada mês 01/08/2022 09h18
-
Congresso tem até 7 de agosto para aprovar três medidas provisórias 20/07/2022 18h00
-
Congresso deve analisar pelo menos 21 medidas provisórias no segundo semestre 19/07/2022 18h24
-
Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos 18/07/2022 10h25
-
Projeto que abre crédito de R$ 202 milhões no Orçamento para despesas de pessoal é aprovado na CMO 07/07/2022 09h04
-
MP prevê compensação tributária para bancos que sofrem inadimplência 06/07/2022 09h57
- Debatedores defendem mais ação para prevenir acidentes e doenças do trabalho
- Carlos Viana defende ampliação de licenças por maternidade e paternidade
- CRE deve ouvir María Corina Machado sobre eleições na Venezuela
- CCJ aprova PEC que garante autonomia à Polícia Científica
- Laércio defende a expansão do ensino profissionalizante no Brasil
- Vai a Plenário PEC que cria reajuste por tempo de exercício para servidores
- Novo Código Civil: Senado recebe anteprojeto de juristas e analisará o texto
- Senado aprova isenção do IR para até dois salários mínimos
- Comissão aprova polícias científicas separadas das polícias civis
- Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado