Encargos

  1. Congresso mantém veto ao uso do fundo partidário para pagar multas 10/12/2019 - 19h23  -  Congresso

  2. Governo defende revisão de subsídios à energia solar 03/12/2019 - 16h28  -  Comissões

  3. MP do Contrato Verde e Amarelo deverá ter parecer técnico do Senado nesta terça 02/12/2019 - 16h28  -  MP

  4. Projeto da Nova Lei do Primeiro Emprego é discutido na CAS 22/11/2019 - 16h37  -  Comissões

  5. Senado aprova recursos para Banco do Brasil emprestar dinheiro a municípios 06/11/2019 - 12h42  -  Áudio

  6. Isenção de taxa para estudante carente tirar passaporte está na pauta da CE 01/11/2019 - 11h34  -  Comissões

  7. Senadores criticam proposta da Aneel de taxar geração de energia solar 31/10/2019 - 14h56  -  Comissões

  8. Comissão de Educação examina isenção de taxa de passaporte para estudantes 24/10/2019 - 19h04  -  Comissões

  9. Alvaro Dias critica possível taxação da Aneel sobre as energias sustentáveis 21/10/2019 - 18h12  -  Plenário

  10. Medida provisória propõe regularização de débitos fiscais e solução de contenciosos 17/10/2019 - 11h25  -  MP

  11. CCJ aprova parcelamento de dívidas no esporte e punição para 'cartolas' 09/10/2019 - 15h25  -  Comissões

  12. CAE aprova prorrogação de dedução no IR para empregador doméstico 08/10/2019 - 11h56  -  Comissões

  13. CCT ouve presidente da Eletrobrás sobre projeto de capitalização da companhia 27/09/2019 - 16h35  -  Comissões

  14. Projeto que isenta estudantes de pagarem por passaporte está na pauta da CE 27/09/2019 - 12h02  -  Comissões

  15. Aprovada MP da Liberdade Econômica, sem regras de trabalho aos domingos 21/08/2019 - 21h23  -  Plenário

  16. Projeto de portabilidade da conta de luz é elogiado em comissão 13/08/2019 - 16h35  -  Comissões

  17. Contribuinte terá prazo maior para quitar dívidas federais, aprova CCJ 07/08/2019 - 17h13  -  Comissões

  18. Senadores defendem maior transparência na gestão da dívida pública 25/06/2019 - 17h29  -  Comissões

  19. Empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família poderá ser dispensada de contribuição previdenciária 14/06/2019 - 14h36  -  Áudio

  20. Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples 13/06/2019 - 11h31  -  Sanções/Vetos

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  • 20h43 Orçamento de ministérios: Senado aprovou, em votação simbólica, abertura de crédito suplementar de mais de R$ 615 mi em favor dos Ministérios da Agricultura, da Justiça e da Defesa. O PLN 17/2020, já aprovado pelos deputados, vai à sanção presidencial.
  • 20h41 Derrubado veto a serviços jurídicos sem licitação: Senadores derrubaram veto (VET 1/2020) ao projeto que permite dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública (PL 4.489/2019). A proposta segue à promulgação.
  • 19h54 Derrubado veto à telemedicina: Os senadores derrubaram veto (VET 6/2020) ao projeto que regula o exercício da telemedicina durante a pandemia de covid-19 (PL 696/2020). Os dispositivos que haviam sido vetados seguem para promulgação.