Encargos

Prorrogados por 60 dias prazos de cinco MPs que tramitam no Congresso 20/05/2022 10h37

Congresso aprova mais R$ 2,6 bi para o Plano Safra e despesas do governo 28/04/2022 19h25

CMO adia votação de crédito de R$ 2,5 bilhões para despesa de pessoal e Plano Safra 17/03/2022 17h34

Bolsonaro e Fux participam da abertura do ano legislativo 02/02/2022 19h16

Senado vai analisar novo empréstimo ao setor elétrico e bandeira extraordinária 13/01/2022 16h40

Sancionada lei que prorroga desoneração da folha de pagamento para 17 setores até 2023 04/01/2022 10h01

Vai à sanção projeto que prevê parcelamento de dívidas de micros e pequenas empresas 17/12/2021 15h12

Medida permite novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir prejuízos por crise hídrica 14/12/2021 12h03

Projetos orçamentários recebem emendas até esta sexta-feira 13/08/2021 10h26

MP que muda regras trabalhistas será analisada pelo Senado 13/08/2021 09h52

Senado aprova regras para combater superendividamento dos consumidores 09/06/2021 20h40

Projeto que previne superendividamento de consumidores vai à sanção presidencial 09/06/2021 19h26

Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego 25/05/2021 21h44

Isenção fiscal para streaming e ampliação de internet por satélite volta à Câmara 25/05/2021 20h26

Renegociação de dívidas com fundos constitucionais vai à sanção 21/05/2021 17h15

Senado aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais 18/05/2021 21h17

Renegociação de dívidas com fundos constitucionais volta à Câmara 18/05/2021 19h59

Senado aprova permissão de aditamentos a operações de crédito externo 14/04/2021 19h50

Medida provisória libera R$ 10 bilhões ao Pronampe 30/12/2020 10h27

Projeto prevê pagamento progressivo de dívidas de estados e DF com União 09/12/2020 14h35