Direitos da Criança
-
CDH veda apelo sexual em projetos culturais voltados a crianças 29/02/2024 09h33
-
Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28
-
CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00
-
Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão 16/02/2024 10h04
-
CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia 15/02/2024 15h11
-
CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica 12/12/2023 14h00
-
Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01
-
CAE aprova pensão para filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente 24/10/2023 11h25
-
Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06
-
CCJ aprova plano de metas de combate à violência contra a mulher 20/09/2023 14h04
-
Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei 19/09/2023 15h23
-
Doador aos Fundos dos Direitos da Criança poderá indicar destino de recursos 18/09/2023 09h09
-
Senado aprova incluir destino de doação a fundos da criança e adolescente 12/09/2023 21h26
-
Senado avalia uso de multas ambientais para prevenção de calamidades 11/09/2023 16h58
-
Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça 04/09/2023 15h37
-
Incentivo a doações para fundos da criança está na pauta do Plenário 04/09/2023 13h12
-
CAE aprova que doador a fundo de criança indique destinação de recursos 29/08/2023 14h07
-
CAE aprova levantamento de vagas na educação para crianças de até três anos 29/08/2023 11h57
-
Doador poderá escolher destino de recursos dirigidos a Fundo da Criança, aprova CAE 29/08/2023 10h43
-
Aprovado projeto que posterga Biênio da Primeira Infância 23/08/2023 18h54
- Pacheco recebe Emmanuel Macron a partir das 16h
- Pacheco comenta melhor avaliação do Congresso em duas décadas
- Projeto triplica vagas do Programa Jovem Senador e inclui diversidade na seleção
- Agente público investigado por violência doméstica pode ter salário suspenso
- Debate: leis precisam ser atualizadas para melhorar recursos hídricos no DF
- Presidente francês Macron será recebido no Senado nesta quinta-feira
- PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado
- Debatedores defendem mudanças na lei para conter poluição da água no DF
- Desafio de criar leis sobre IA envolve proteção de direitos e da democracia
- TV Senado apresenta documentário inédito com Marco Maciel