Direitos da Criança

  1. CDH veda apelo sexual em projetos culturais voltados a crianças 29/02/2024 09h33

  2. Filhos de presos e de vítimas de violência podem ter atendimento psicossocial 27/02/2024 09h28

  3. CCJ aprova projeto para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais 21/02/2024 13h00

  4. Texto aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão 16/02/2024 10h04

  5. CDH vai priorizar o Estatuto do Trabalho e a defesa da democracia 15/02/2024 15h11

  6. CAS aprova incentivo à parentalidade positiva como forma de prevenir violência doméstica 12/12/2023 14h00

  7. Aumento das penas para pornografia infantil e pedofilia segue para CCJ 07/12/2023 17h01

  8. CAE aprova pensão para filhos de pessoas com hanseníase internadas compulsoriamente 24/10/2023 11h25

  9. Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei 04/10/2023 10h06

  10. CCJ aprova plano de metas de combate à violência contra a mulher 20/09/2023 14h04

  11. Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei 19/09/2023 15h23

  12. Doador aos Fundos dos Direitos da Criança poderá indicar destino de recursos 18/09/2023 09h09

  13. Senado aprova incluir destino de doação a fundos da criança e adolescente 12/09/2023 21h26

  14. Senado avalia uso de multas ambientais para prevenção de calamidades 11/09/2023 16h58

  15. Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça 04/09/2023 15h37

  16. Incentivo a doações para fundos da criança está na pauta do Plenário 04/09/2023 13h12

  17. CAE aprova que doador a fundo de criança indique destinação de recursos 29/08/2023 14h07

  18. CAE aprova levantamento de vagas na educação para crianças de até três anos 29/08/2023 11h57

  19. Doador poderá escolher destino de recursos dirigidos a Fundo da Criança, aprova CAE 29/08/2023 10h43

  20. Aprovado projeto que posterga Biênio da Primeira Infância 23/08/2023 18h54