Direito Penal

  1. Grupo de trabalho estudará atualização da parte do Código Penal que trata de crimes sexuais 17/08/2022 11h43

  2. CCJ pode votar projetos contra uso de cerol e armas de brinquedo 01/02/2022 17h12

  3. Senado equipara injúria racial ao crime de racismo, inafiançável e com penas maiores 18/11/2021 19h44

  4. Senado aprova projeto que classifica injúria racial como racismo; texto vai à Câmara 18/11/2021 18h20

  5. Projeto tipifica 'narcocídio', assassinato relacionado ao tráfico de drogas 05/11/2021 17h21

  6. Cancelada sessão do Plenário do Senado desta quinta-feira 07/10/2021 15h39

  7. Plenário discutirá condenação de inocentes por reconhecimento fotográfico 06/10/2021 11h45

  8. CPI ouve juristas que sugerem indiciamento de Bolsonaro por crime de responsabilidade 15/09/2021 14h05

  9. Proposta garante uso de gravação ambiental como prova de acusação 23/04/2021 15h07

  10. Senado pode aprovar criação do crime de 'stalking' 08/03/2021 17h47

  11. Presidente do Senado apoia indicação de advogado para Corte de Direitos Humanos 28/12/2020 15h24

  12. Plenário aprova alteração na tipificação do crime de denúncia caluniosa 02/12/2020 19h41

  13. Homicídio de vulnerável pode ser enquadrado como crime hediondo 26/11/2020 11h30

  14. Senado aprova projeto que aumenta pena para fraudes em meio eletrônico; texto vai à Câmara 25/11/2020 22h03

  15. Senado aprova voto de repúdio e apuração do julgamento que absolveu acusado de estupro 03/11/2020 19h59

  16. Senado aprova voto de repúdio a advogado, juiz e promotor do caso Mariana Ferrer 03/11/2020 19h40

  17. Senadores repudiam decisão da Justiça de Santa Catarina, que absolveu acusado sob tese de 'estupro culposo' 03/11/2020 17h41

  18. Projeto regula casos em que identidade de denunciantes poderá ser confidencial 08/10/2020 18h02

  19. Aumento da pena para quem maltratar cães e gatos vai à sanção 09/09/2020 19h05

  20. Especialista adverte sobre golpes por redes sociais na pandemia de covid-19 11/08/2020 11h23