Direito de resposta
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Senado analisa projeto que dificulta remoção de conteúdos e usuários em meios digitais 08/03/2023 09h12 - Projetos
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Regimento Interno do Senado completa 75 anos: conheça regras sobre o uso da palavra 16/02/2023 19h04 - Áudio
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Projetos buscam garantir direito de resposta e equilíbrio na cobertura de eleições 14/06/2021 08h59 - Especial
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Redes sociais ganham força entre senadores na reta final das eleições 12/11/2020 13h07 - Especial/Eleições
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CPI Mista acompanha ações do TSE contra notícias falsas nestas eleições 11/11/2020 12h58 - CPIs
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Projeto tipifica crimes e aumenta penas para condutas ilegais na internet 10/07/2020 18h18 - Projetos
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Novo relatório para lei contra fake news propõe recadastramento de celulares pré-pagos 19/06/2020 19h12 - Projetos
- 13h34 Estatuto do Trabalho A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento para realização de um ciclo de audiências sobre o Estatuto do Trabalho. As datas ainda serão marcadas (REQ 8/2023).
- 13h18 Política contra mulher Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou REQ 16/2023 para audiência pública destinada a debater a violência política contra a mulher e o papel do Poder Legislativo. A data ainda será definida.
- 12h37 Rádios Comunitárias A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou autorização para rádios comunitárias em Bom Conselho (PE) e em Jaru, Corumbiara e São Miguel do Guaporé (RO).
- CCJ pode votar texto que proíbe poder público de contratar condenados por agressões a mulheres e crianças
- Magno Malta defende criação da CPI mista para investigar atos antidemocráticos
- CDH adia votação e aprova debates sobre perda de terra com trabalho escravo
- Alan Rick comemora aprovação de proposta que simplifica pagamento de tributos
- CCT aprova atendimento especial para pessoas com deficiência em serviços de telecomunicações
