Defesa do Consumidor

CAE aprova mais transparência em critérios usados no cadastro positivo 23/04/2024 13h28

Comissão avalia prazo maior para saída de idosos de estacionamento em shoppings 15/04/2024 17h23

CAE debate impactos no mercado após três anos de vigência da Lei do Gás 12/04/2024 15h24

Cobrança de taxa para emissão de diploma pode ser proibida em lei 05/04/2024 18h13

Idoso deve assinar pessoalmente empréstimo feito por telefone ou internet, aprova CDH 18/03/2024 13h58

Responsabilidade solidária de empresas como Uber está na pauta da CAE 14/03/2024 16h11

Petecão elogia MPF por investigação sobre cartel de companhias aéreas no Acre 13/03/2024 12h25

Aprovado projeto que facilita pagar indenização em processos judiciais simples 06/03/2024 20h50

Plenário aprova nova chance para réu antes de cobrança de indenização 06/03/2024 18h56

Alto preço de passagem aérea e direito do consumidor movimentam debate na CI 05/03/2024 16h03

Comissão de Infraestrutura debate situação da aviação civil no país 29/02/2024 17h44

Isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos avança no Senado 28/02/2024 17h27

Senado discute isenção do IPVA para veículos com mais de 20 anos 27/02/2024 20h32

Consumidor pode ter acesso gratuito a dados de crédito 27/02/2024 11h08

Fornecedor informará agrotóxicos usados na cadeia produtiva, propõe Zenaide 23/02/2024 13h43

Aviso contra exigência de CPF no comércio pode se tornar obrigatório 16/02/2024 17h14

Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH 16/02/2024 12h02

CTFC volta a analisar projeto sobre percentual de cacau em chocolates 16/02/2024 10h13

Projetos buscam restringir manipulação de imagens com inteligência artificial 07/02/2024 16h48

Projeto assegura direito de consumidor levar água a eventos 31/01/2024 17h21