Dívidas com a União

Lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União é sancionada 06/01/2022 10h04

Sancionada lei que aumenta teto de gastos de estados que renegociaram com a União 05/01/2022 11h28

Senado aprova aumento do teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União 09/12/2021 21h03

Flexibilização do teto de gastos para estados segue para o Plenário 07/12/2021 12h45

Comissão aprova aumento do teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União 07/12/2021 11h54

Flexibilização de teto de gastos para estados divide opiniões em audiência pública na CAE 24/11/2021 14h02

Flexibilização ou risco fiscal? Mudança em regra de transferências a estados divide debatedores 24/11/2021 10h50

CAE debate ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União 19/11/2021 10h20

CAE vai debater ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União 19/10/2021 11h29

Projeto que reabre prazo para o Programa Especial de Regularização Tributária segue para a Câmara 05/08/2021 21h08

Adiada sessão para discutir refinanciamentos de dívidas com União 09/07/2021 10h45

Senado discute reabertura de programa que refinancia dívidas com a União 02/07/2021 17h21

Senado aprova sessão temática para debater situação dos povos indígenas 01/07/2021 19h30

Pacheco retira da pauta projeto sobre regularização tributária 01/07/2021 18h02

Senado analisa projeto que define crimes contra o Estado democrático de direito 30/06/2021 18h50

Renegociação de dívidas com fundos constitucionais vai à sanção 21/05/2021 17h15

Promulgada suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade 30/04/2021 12h58

Derrubados vetos à suspensão de dívidas de clubes durante estado de calamidade 19/04/2021 22h30

Senado aprova permissão de aditamentos a operações de crédito externo 14/04/2021 19h50

Projeto que prorroga uso de repasses para combate à covid volta ao Senado 05/04/2021 17h30