Constituição

  1. Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins 05/10/2023 10h02

  2. Paim destaca os 35 anos da Constituição: ‘É o coração da democracia’ 05/10/2023 09h48

  3. Promulgadas emendas sobre dupla cidadania e permuta de juízes de diferentes tribunais 04/10/2023 09h18

  4. Emendas Constitucionais 130 e 131 são promulgadas pelo Congresso 03/10/2023 17h18

  5. Rodrigues faz apelo ao presidente Lula para sancionar projeto do marco temporal 02/10/2023 18h15

  6. Reforma tributária: Debatedores manifestam preocupação com autonomia federativa 28/09/2023 10h31

  7. Marco legal para a demarcação das terras indígenas é aprovado pelo Senado 28/09/2023 09h34

  8. Bittar comemora marco temporal 27/09/2023 19h11

  9. Para Pacheco, minirreforma eleitoral não pode ser feita para atender calendário 27/09/2023 18h33

  10. Marco temporal das terras indígenas segue para análise do Plenário 27/09/2023 17h22

  11. Alan Rick condena julgamento sobre aborto e diz que STF usurpa competência 21/09/2023 10h43

  12. Girão: julgamento no STF dos acusados nos ataques do 8 de janeiro é político 18/09/2023 17h55

  13. Senado deverá ratificar saída do Brasil de acordos internacionais 13/09/2023 20h05

  14. Aprovado na CAS aumento da pena para quem agredir profissional da saúde 13/09/2023 14h39

  15. Senado aprova inclusão de servidores dos ex-territórios nos quadros da União 13/09/2023 09h02

  16. Reintegração igualitária de servidores de ex-territórios pode ser votada no Plenário 11/09/2023 12h33

  17. CCJ: audiência apontou necessidade de atualização da Lei do Impeachment 06/09/2023 16h53

  18. Nova lei do impeachment garantirá segurança jurídica, aponta debate 06/09/2023 14h40

  19. Plataformas digitais devem ser reguladas para coibir discurso de ódio, aponta CCS 04/09/2023 14h23

  20. Nova lei do impeachment será debatida pela CCJ nesta quarta 04/09/2023 12h05