Constituição de 1988

  1. CRA agenda para quarta votação do marco temporal das terras indígenas 11/08/2023 19h06

  2. A partir de agosto, Senado vai analisar marco temporal para terras indígenas 28/07/2023 11h42

  3. Familiares criticam 'ilegalidades' na prisão dos manifestantes de 8 de janeiro 13/07/2023 21h58

  4. Promulgada a prorrogação de contratos de casas lotéricas 05/07/2023 18h58

  5. Marco temporal é inconstitucional, defendem debatedores na CDH 29/06/2023 17h28

  6. Especialistas defendem reativação do Conselho Nacional da Pessoa Idosa 20/06/2023 19h18

  7. Mudanças políticas afetaram cumprimento do PNE, dizem debatedores 19/06/2023 13h14

  8. Vai à promulgação PEC que prorroga as permissões de lotéricas anteriores a 1988 07/06/2023 08h21

  9. Senado aprova 'PEC dos Lotéricos' que dá segurança a contratos 06/06/2023 18h27

  10. Senado vota PEC dos Lotéricos na terça-feira 05/06/2023 15h24

  11. Zequinha aplaude aprovação pela Câmara de marco temporal para territórios indígenas 01/06/2023 09h48

  12. Vai a Plenário PEC que estende contratos de lotéricas 31/05/2023 10h39

  13. Constituição Cidadã: veja momentos que marcaram elaboração da Carta atual 27/04/2023 16h28

  14. Paim destaca importância de cotas para negros na administração pública 22/03/2023 16h59

  15. Senado vai comemorar Dia Internacional Contra a Discriminação Racial 03/03/2023 15h52

  16. Senado vai analisar PEC dos Lotéricos 23/12/2022 18h37

  17. Comissão de juristas aprova anteprojeto de atualização na Lei do Impeachment 21/11/2022 18h14

  18. Kajuru celebra os 34 anos da 'Constituição Cidadã' 06/10/2022 17h23

  19. Guaracy destaca os 34 anos de promulgação da Constituição 05/10/2022 20h54

  20. Eleições: presos provisórios e adolescentes internados podem votar 19/09/2022 15h51