Constituição

  1. Projeto que criminaliza atentado contra agentes públicos é aprovado em comissão do Senado 12/04/2023 19h48

  2. Especialistas defendem projeto que regulamenta expropriação de terras onde há trabalho escravo 11/04/2023 09h01

  3. Especialistas debatem perda de propriedades onde haja trabalho escravo 10/04/2023 19h38

  4. CDH debate expropriação de terras onde há trabalho escravo 03/04/2023 16h05

  5. Senadores recusam aumento do número de deputados em comissões mistas de MPs 31/03/2023 13h06

  6. Proposta que facilita certificado digital para representantes de empresas e incapazes vai à Câmara 31/03/2023 09h56

  7. Comissão aprova pena maior para discriminação, abandono e maus tratos de idosos 30/03/2023 18h44

  8. Voltam a tramitar propostas sobre prisão após condenação em segunda instância 29/03/2023 22h00

  9. Comissão aprova projeto que impede guarda compartilhada em caso de risco de violência doméstica 29/03/2023 21h47

  10. CCJ aprova segredo de Justiça nos processos sobre crimes de violência doméstica e familiar 29/03/2023 21h41

  11. Eleito presidente do Conselho de Ética, Jayme Campos promete dar andamento aos processos 28/03/2023 20h47

  12. Pacheco vai discutir com lideranças alterações quanto à apreciação de MPs 28/03/2023 18h31

  13. Jayme Campos é reeleito presidente do Conselho de Ética do Senado 28/03/2023 16h23

  14. Senado vota projeto que inclui atividades complementares nas despesas com ensino 28/03/2023 08h53

  15. Conselho de Ética elege comando nesta terça 27/03/2023 19h12

  16. CAE debate situação das Lojas Americanas na terça 27/03/2023 12h33

  17. Pacheco apresenta projeto de nova Lei do Impeachment 24/03/2023 14h17

  18. CAE pode aprovar critérios para aposentadoria especial em atividades perigosas 24/03/2023 08h50

  19. MPs serão encaminhadas a comissões mistas 24/03/2023 08h37

  20. CDH debaterá projeto que regulamenta a perda da propriedade por uso de trabalho escravo 23/03/2023 12h37