Constituição

CCJ aprova volta do quinquênio para juízes, membros do MP e defensorias 17/04/2024 18h00

Senado vota PEC sobre as drogas em primeiro turno nesta terça-feira 15/04/2024 11h16

Malta defende liberdade de opinião e elogia 'coragem' de Elon Musk 11/04/2024 11h01

Em sessão solene, autoridades destacam evolução do STJ em seus 35 anos 10/04/2024 15h25

Cleitinho critica participação de Dirceu em sessão de defesa da democracia 03/04/2024 17h04

Segunda sessão sobre PEC das Drogas no Plenário revela divergências 21/03/2024 18h46

Conheça a história da conquista do direito ao voto no Brasil 18/03/2024 10h17

Aprovada PEC que isenta do IPVA carros com mais de 20 anos de uso 13/03/2024 20h14

Aprovada, a isenção de IPVA para carros com mais de 20 anos vai à Câmara 13/03/2024 19h47

PEC das drogas: diferenciar usuário de traficante é missão do Parlamento, diz relator 13/03/2024 10h11

Reforma Eleitoral prevê fim da reeleição, com mandato único de cinco anos 29/02/2024 15h36

Plenário continua debates sobre PECs na quinta-feira 26/02/2024 18h57

Novo Código Civil deve propor valores para século 21, diz ministro argentino 26/02/2024 15h07

Motorista com 50 anos ou mais poderá ter desconto na renovação da CNH 20/02/2024 14h50

Flávio Dino defende STF como instituição independente e democrática 07/02/2024 18h49

PEC que limita candidaturas de militares tem primeira sessão de discussão 06/02/2024 19h08

Senado analisa projeto para evitar invasão de competência legislativa 02/02/2024 11h03

Projeto autoriza câmara de vereador a reconhecer calamidade pública 10/01/2024 12h03

8 de Janeiro: Congresso Nacional é esteio seguro da democracia, declara Pacheco 08/01/2024 17h34

Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes 02/01/2024 10h38