Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

  1. Projeto que torna mais rígida a Lei Antidrogas é aprovado em duas comissões 08/05/2019 - 15h53  -  Vídeo

  2. Avançam mudanças no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas 08/05/2019 - 15h41  -  Comissões

  3. Gestantes e lactantes podem manter ensino universitário a distância, propõe projeto 08/05/2019 - 09h50  -  Vídeo

  4. Aprovado projeto que obriga a comunicação imediata de violência contra menores 07/05/2019 - 20h15  -  Áudio

  5. Aprovado projeto que garante férias no período de descanso escolar para quem tem filho com deficiência 07/05/2019 - 20h06  -  Áudio

  6. CDH aprova acompanhamento remoto de aulas para universitárias gestantes 07/05/2019 - 19h59  -  Áudio

  7. Deficiência de vítima de violência doméstica deve ser registrada pela polícia 07/05/2019 - 19h22  -  Plenário

  8. CDH aprova proibição da venda de narguilés e acessórios para crianças e adolescentes 07/05/2019 - 16h03  -  Áudio

  9. CDH fará audiência para discutir projeto que prevê o ressarcimento de custos com presos 07/05/2019 - 15h56  -  Comissões

  10. CDH aprova reserva de vagas para jovens de baixa renda em ônibus semiurbano 07/05/2019 - 15h42  -  Comissões

  11. Pessoas carentes com deficiência terão passe livre em aviões, garante projeto 07/05/2019 - 15h10  -  Comissões

  12. Pessoas que não comunicarem atos de violência contra criança ou adolescente sofrerão sanções 07/05/2019 - 14h57  -  Comissões

  13. Venda de narguilé e acessórios para fumo a menores deve ser proibida, decide CDH 07/05/2019 - 14h33  -  Comissões

  14. Troca de nome e sexo em documento de identidade de transexuais pode virar lei 07/05/2019 - 14h25  -  Comissões

  15. Empregado com filho com deficiência terá prioridade para marcar férias, aprova CDH 07/05/2019 - 14h11  -  Comissões

  16. Debatedores na CDH defendem forma de abrandar reforma da Previdência 06/05/2019 - 17h12  -  Áudio

  17. Proibição de canudos e sacolas plásticas está na pauta do Plenário 06/05/2019 - 11h55  -  Plenário

  18. Projetos para pessoas com deficiência, gestantes e idosos estão na pauta da CDH 03/05/2019 - 18h58  -  Comissões

  19. CDH aprova proibição de visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade 03/05/2019 - 15h55  -  Áudio

  20. CDH vai discutir Previdência e trabalho com foco em isenções fiscais 03/05/2019 - 11h22  -  Comissões