Comércio Eletrônico
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Sessão celebra 40 anos da Associação Brasileira de Automação 30/10/2023 12h23
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Plenário aprova preferência a serviços dos Correios; texto volta à Câmara 10/10/2023 19h52
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Preço mínimo para livro: proposta segue para a Comissão de Educação 19/12/2022 08h36
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CTFC vota projeto que estabelece direitos para motoristas de aplicativos 20/05/2022 16h45
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Comissão vai pedir ao TCU auditoria nos programas pelos direitos LGBT+ 03/05/2022 17h02
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CTFC pode votar reembolso do frete no atraso de entrega de produto 08/04/2022 15h30
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Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção 20/12/2021 11h23
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Comissão de Defesa do Consumidor vota obrigação de divulgar preços nas redes sociais 04/10/2021 11h29
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Aprovado Acordo de Livre Comércio Brasil-Chile 28/09/2021 19h50
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Vai a sanção aumento de pena para golpes cometidos por celular ou internet 06/05/2021 08h47
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Consultora legislativa analisa impacto da pandemia sobre a defesa do consumidor 01/03/2021 09h48
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Em dia de Black Friday, consumidor deve ficar atento à gastança de final de ano 27/11/2020 12h24
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Dedo de Prosa: saiba como comprar com mais segurança na 'Black Friday' 27/11/2020 10h56
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Setores de educação e economia digital alertam para aumento da carga tributária 25/09/2020 17h35
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Entrevista: Rodrigo Cunha analisa os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor 11/09/2020 11h29
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Collor relembra sanção do Código de Defesa do Consumidor há 30 anos 11/09/2020 11h29
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Senadores querem aumentar alcance do Pronampe 27/07/2020 18h33
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Randolfe propõe criminalização de aumento abusivo de preços em epidemias 18/03/2020 18h30
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Novo Código Comercial deve ser votado em comissão no primeiro semestre 20/01/2020 10h33
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