Cláusula de barreira

  1. Reajuste do Fundo Partidário é vergonhoso, diz Kajuru 27/08/2019 - 15h52  -  Plenário

  2. Izalci promete trabalhar pelas reformas política e tributária 18/10/2018 - 15h34  -  Senadores eleitos

  3. Redução de número de candidatos muda estratégia partidária para eleições 21/08/2018 - 10h44  -  Áudio

  4. Novas regras restringem acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita 01/02/2018 - 15h44  -  Áudio

  5. Cássio Cunha Lima diz que confia no STF como guardião da Constituição 09/10/2017 - 15h09  -  Presidência

  6. Para Lindbergh, proibição da federação partidária é um retrocesso 06/10/2017 - 17h57  -  Áudio

  7. Promulgada emenda que acaba com coligações e cria cláusula de barreira para partidos 05/10/2017 - 08h37  -  Áudio

  8. Emenda Constitucional que altera regras eleitorais é promulgada no Congresso 04/10/2017 - 20h55  -  Vídeo

  9. Congresso promulga emenda que veda coligações e estabelece cláusula de barreira 04/10/2017 - 17h15  -  Congresso

  10. Atualização das leis eleitorais deve ser uma preocupação permanente do Congresso, diz Eunício 04/10/2017 - 17h08  -  Vídeo

  11. Senadores e deputados promulgam EC 97, que cria novas regras para o desempenho dos partidos 04/10/2017 - 17h05  -  Vídeo

  12. Eunício deve promulgar PEC da cláusula de barreira e fim de coligação para 2020 04/10/2017 - 15h08  -  Presidência

  13. Bauer acredita que fim das coligações vai tornar resultado das eleições mais próximo da vontade popular 29/09/2017 - 18h18  -  Áudio

  14. Senado e Câmara têm 15 dias para votar reforma eleitoral 21/09/2017 - 17h27  -  Especial

  15. Eunício diz que reforma eleitoral será votada até o dia 7 de outubro 21/09/2017 - 14h55  -  Presidência

  16. Eunício faz apelo para que Câmara vote a reforma política 19/09/2017 - 13h00  -  Presidência

  17. Eunício afirma que não medirá esforços para votação da reforma política 19/09/2017 - 12h52  -  Vídeo

  18. Senado aguarda reforma política, que avança na Câmara 06/09/2017 - 16h30  -  Especial

  19. Eunício diz que revisão da meta fiscal será concluída pelo Congresso nesta terça 04/09/2017 - 14h04  -  Presidência

  20. Vetos serão votados primeiro e meta fiscal fica para depois, afirma Eunício 29/08/2017 - 13h29  -  Presidência

  • 10h23 Propaganda de bebida alcoólica: Senadores da CAS aprovaram o Requerimento 6/220 para realizar audiência pública, com data a ser definida, sobre projetos (PLC 83/2015, PLS 323/2015 e PLS 443/2015) que proíbem propagandas de propaganda de bebida alcoólica.
  • 10h10 PIS/Pasep: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PL 4.809/2019 que exclui a contribuição previdenciária de servidores da base de cálculo do PIS/Pasep. O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
  • 10h06 Parcelamento de recursos: A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprova o PLP 172/2019 que autoriza municípios a parcelarem devolução de recursos destinados a saúde aplicados em outras finalidade. O projeto segue para Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).