Cartórios

  1. Aprovada Frente Parlamentar do Serviço Notarial e Registral 10/04/2024 14h06

  2. Plenário vota acordo do Mercosul sobre assinatura digital 06/03/2024 09h33

  3. Sancionada lei que reajusta tabela dos cartórios do Distrito Federal 18/12/2023 09h15

  4. Derrubados vetos ao Marco Legal das Garantias de Empréstimos 14/12/2023 19h10

  5. Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD 06/12/2023 10h50

  6. Marco Legal das Garantias de Empréstimos volta à Câmara 06/07/2023 08h44

  7. Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização 05/07/2023 22h28

  8. Marco legal das garantias de empréstimos segue para o Plenário 05/07/2023 13h34

  9. CAE adia para esta quarta a votação do Marco Legal das Garantias 04/07/2023 11h34

  10. Senado vota projeto que facilita certificação digital nesta terça 02/05/2023 09h39

  11. Congresso derruba últimos vetos à MP do registro de imóveis 22/12/2022 16h20

  12. Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios 22/07/2022 11h57

  13. Promulgada criação de documento de identidade para funcionários de cartório 11/07/2022 12h50

  14. Confirmada criação de documento de identidade para funcionários de cartórios 05/07/2022 21h27

  15. Adiada votação de projeto que atribui cobrança de dívidas a tabeliães 29/06/2022 17h38

  16. Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios 28/06/2022 11h43

  17. Senado pode votar nesta terça MP que facilita captação de recursos para o setor rural 27/06/2022 16h50

  18. MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica segue para sanção 01/06/2022 09h20

  19. MP que cria sistema eletrônico de cartórios vai à sanção 31/05/2022 19h25

  20. Senado aprova interligação de cartórios e gratuidade de registro de terras do Incra 31/05/2022 19h03