CTFC

  1. Funpen pode passar a compensar vítimas de exploração e abuso sexual 07/11/2018 - 16h08  -  Comissões

  2. Projeto em pauta na CTFC torna obrigatória balança para que consumidor confira peso de mercadorias 01/11/2018 - 21h56  -  Comissões

  3. Comissão discutiu custos e arrecadações gerados pelo tabagismo 31/10/2018 - 18h57  -  Comissões

  4. Comissão de Transparência debate proibição a propagandas de cigarros 29/10/2018 - 15h38  -  Comissões

  5. Comissão analisa projeto que veda apelo ao consumo em escolas 23/10/2018 - 19h41  -  Comissões

  6. Comissão vota projetos sobre direitos do consumidor 15/10/2018 - 17h50  -  Comissões

  7. Emendas de comissões permanentes ao Orçamento de 2019 somam R$ 7,2 bilhões 10/10/2018 - 18h18  -  Orçamento

  8. Aprovado pedido de auditoria em concessão de ferrovias à Vale 10/10/2018 - 15h52  -  Comissões

  9. Divulgação obrigatória de preços dos serviços de telecomunicações está na pauta da CCT 09/10/2018 - 19h47  -  Comissões

  10. Retenção de senha do consumidor com hora de chegada pode se tornar prática abusiva 08/10/2018 - 18h22  -  Comissões

  11. Entenda como funciona a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor 02/10/2018 - 10h12  -  Áudio

  12. Produtos poderão ter data de validade mais visível 25/09/2018 - 15h27  -  Áudio

  13. Empresas que prestam serviço na internet podem ser obrigadas a ter atendimento em tempo real a usuários 21/09/2018 - 15h28  -  Projetos

  14. TCU poderá investigar renovação antecipada de concessões de ferrovias à Vale 03/09/2018 - 11h57  -  Comissões

  15. Senado examina projetos de combate ao tabagismo 30/08/2018 - 15h23  -  Áudio

  16. OAB poderá ter direito a propor ação civil pública 28/08/2018 - 11h51  -  Projetos

  17. Aparelhos celulares poderão ter advertência sobre danos à coluna cervical 24/08/2018 - 10h06  -  Áudio

  18. Proposta que amplia ações de combate ao fumo tem apoio de internautas 17/08/2018 - 12h24  -  Enquete

  19. Senado proíbe cobrança por marcação antecipada de assentos em aviões 08/08/2018 - 18h42  -  Plenário

  20. Projeto em análise na CTFC permite que consumidor confira peso de mercadorias 07/08/2018 - 18h07  -  Comissões