CDH
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Cleitinho propõe uso do Exército para segurança das escolas 13/04/2023 14h34 - Plenário
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Quatro comissões farão ciclo de audiências sobre prevenção de ataques a escolas 13/04/2023 14h15 - Áudio
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Senado discute realidades e desafios para atender pessoas autistas 12/04/2023 19h36 - Áudio
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Debatedores cobram que leis e políticas públicas para autistas saiam do papel 12/04/2023 18h06 - Comissões
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CDH aprova expropriação de imóvel onde haja trabalho análogo ao de escravo 12/04/2023 15h08 - Áudio
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Anielle Franco pede apoio para reforço orçamentário à pasta da Igualdade Racial 12/04/2023 14h06 - Comissões
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CCJ aprova divulgação de direitos humanos por órgãos públicos 12/04/2023 12h24 - Comissões
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Especialistas defendem projeto que regulamenta expropriação de terras onde há trabalho escravo 11/04/2023 09h01 - Vídeo
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Especialistas defenderam Estatuto do Trabalho e limitação a atividade terceirizada 11/04/2023 08h53 - Áudio
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Audiência conjunta vai debater desafios para pessoas do espectro autista 10/04/2023 19h17 - Comissões
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CDH vota na quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo 10/04/2023 18h46 - Comissões
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Debatedores criticam terceirização da atividade-fim e defendem Estatuto do Trabalho 10/04/2023 14h12 - Comissões
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CE aprova atendimento integral a universitários com TDAH 04/04/2023 17h14 - Comissões
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CDH debate expropriação de terras onde há trabalho escravo 03/04/2023 16h05 - Comissões
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CAS, CDH e CE farão audiência pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo 31/03/2023 13h44 - Áudio
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Auditores fiscais do trabalho pedem recomposição no quadro de servidores 31/03/2023 10h05 - Áudio
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Debate aponta que violência política desencadeia outros tipos de violência contra a mulher 29/03/2023 21h51 - Áudio
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CDH: debatedoras apontam iniciativas para combater a violência política contra a mulher 29/03/2023 19h57 - Comissões
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CDH discute projeto de expropriação onde houver trabalho escravo 29/03/2023 15h17 - Áudio
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Adiada votação de projeto que garante assentos próximos a pais e menores em voos 29/03/2023 14h25 - Comissões
- 19h42 Compensação a estados e municípios Aprovado no Senado o PLP 136/2023, que garante a compensação de R$ 27 bilhões da União para estados e o Distrito Federal em razão da perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis. Matéria vai à sanção.
- 18h32 Acordo Brasil-Malaui Senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 264/2022, que ratifica acordo entre Brasil e Malaui sobre exercício de atividade remunerada por dependentes de pessoal a serviço de seus respectivos países. Vai à promulgação.
- 18h29 Proteção geográfica do Mercosul Senado aprovou Projeto de Decreto Legislativo 165/2022, que ratifica acordo para a proteção mútua das indicações geográficas originárias nos territórios dos estados partes do Mercosul. Vai à promulgação.
- Senado ratifica acordo de proteção de certificações geográficas no Mercosul
- Comissão aprova PEC do processamento de plasma humano
- Compensação a estados por perda com ICMS de combustíveis vai à sanção
- CMO: Tebet diz que foco do ministério é avaliar fraudes no Bolsa Família e no BPC
- Plínio cobra ações estruturantes no AM para combate à estiagem