CCJ

CCJ votará reforma tributária nesta terça; PEC já está pautada no Plenário 06/11/2023 12h06

Governo tenta aprovar reforma tributária ainda nesta semana 06/11/2023 10h45

Reforma tributária deve ser votada na CCJ na terça; veja aqui os principais pontos 01/11/2023 17h56

Reforma Tributária: Braga entrega relatório à CCJ; votação será em novembro 25/10/2023 22h00

Projeto da Lei Orgânica das Polícias Militares segue para o Plenário 25/10/2023 18h08

Indicados para o STJ são sabatinados e aprovados pela CCJ 25/10/2023 15h21

Debatedores defendem nova lei para regular polícias militares 25/10/2023 10h40

PEC que limita decisões monocráticas no STF passa por 1ª sessão de discussão 24/10/2023 18h12

CCJ sabatina indicados ao STJ nesta quarta 24/10/2023 10h47

Equilíbrio fiscal depende de aprovação de projetos até o fim do ano 20/10/2023 14h03

Em entrevista, Plínio Valério defende PEC que prevê mandato de 8 anos para o STF 20/10/2023 09h03

Inclusão de quilombolas na lei de cotas vai ao Plenário 19/10/2023 18h14

Reforma tributária: grupo de trabalho da CAE entrega sugestões ao relator 19/10/2023 16h09

CCJ aprova 740 novos cargos no Superior Tribunal Militar 18/10/2023 17h34

Vai à CAE maior autonomia de estatal que administra Polígono do Pré-Sal 18/10/2023 17h11

CCJ aprova gratificação a defensor público que acumula funções 18/10/2023 16h20

Sanitaristas deverão ter ensino superior ou especialização, aprova CCJ 18/10/2023 15h44

Impasse sobre PEC do Plasma trava votação da proposta no Plenário 17/10/2023 18h24

Comissão de Esporte vota regulamentação de apostas de quota fixa 16/10/2023 19h31

CCJ vota atualização da Lei de Cotas nesta quarta 16/10/2023 18h41