Câmara dos Deputados
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Braga: mesmo com mudanças da Câmara sobre reforma, promulgação é esperada 15/12/2023 18h27
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Cota para produções nacionais na TV paga segue para sanção 12/12/2023 21h16
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Parcerias público-privadas para adoção de praças e parques são aprovadas na CCJ 06/12/2023 13h37
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Banheiro familiar e fraldário poderão ser obrigatórios em locais coletivos 06/12/2023 13h36
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Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro 06/12/2023 13h14
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Renovação e outorga de 10 rádios comunitárias vão a promulgação 06/12/2023 12h14
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Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais 06/12/2023 10h55
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Sancionada lei que cria dia nacional da doceira 06/12/2023 10h43
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Estímulo à permanência de estudantes no ensino médio vai à Câmara 29/11/2023 18h42
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Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio 29/11/2023 17h59
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Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos 28/11/2023 18h55
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Especialistas defendem projeto do mercado de carbono 28/11/2023 14h50
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Embrapa poderá ter isenção no registro de produtos e tecnologias 21/11/2023 16h18
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Aprovado na CAE transporte gratuito para pessoas com deficiência em aviões e ônibus leito 14/11/2023 16h28
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Versão do Senado acrescenta nove exceções na reforma tributária 13/11/2023 17h39
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Sancionada a 'Lei Tatiane' que incentiva a doação de órgãos para transplantes 09/11/2023 16h45
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Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro 09/11/2023 15h57
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Dia Nacional de Acolhimento do Paciente Oncológico é aprovado na CAS 09/11/2023 15h51
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Aprovada reforma tributária em dois turnos, com mudanças volta à Câmara 08/11/2023 21h32
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Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara 08/11/2023 19h24
- 13h27 Calendário oficial O Senado aprovou projeto de lei que institui o Calendário Turístico Oficial do Brasil. O objetivo do PL 2.244/2022 é divulgar eventos promovidos em todos os municípios e estimular o desenvolvimento local. A matéria vai à sanção.
- 13h27 Viaduto na BR-153 O Senado aprovou projeto que dá o nome de Alcides de Freitas Assunção a um viaduto na BR-153, no município paulista de São José do Rio Preto. A iniciativa homenageia o empresário morto em 2007. O PL 2.112/2019 vai à sanção.
- Vai a sanção projeto que cria Calendário Turístico Oficial do Brasil
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