Barragens

  1. Vai à Câmara projeto que obriga gestão de risco de desastre por mineração 21/02/2024 13h17

  2. Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais 22/01/2024 10h19

  3. Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei 15/01/2024 16h25

  4. Heinze comemora aprovação de texto que autoriza barragens para irrigação em APPs 21/12/2023 09h57

  5. Vai à Câmara autorização de reservatórios para irrigação em APPs 21/12/2023 08h51

  6. Sancionada a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens 19/12/2023 13h03

  7. Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo 16/11/2023 09h23

  8. Senado aprova política nacional para populações atingidas por barragens 16/11/2023 08h49

  9. Política de direitos das populações atingidas por barragens segue para sanção 14/11/2023 17h28

  10. Debate aponta violação de direitos trabalhistas na Eletrobras privatizada 09/11/2023 17h47

  11. Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário 07/11/2023 13h58

  12. Debatedores defendem na CI política para atingidos por barragens 18/10/2023 08h47

  13. Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova CDH 30/08/2023 18h55

  14. CI aprova obrigatoriedade de auditoria externa em barragens 16/08/2023 10h04

  15. Vai à Câmara projeto que obriga auditoria externa em barragens 15/08/2023 10h58

  16. Comissão debate deslocamentos humanos em razão das mudanças climáticas 14/08/2023 18h25

  17. Comissão de Infraestrutura pode aprovar regra para auditoria externa de barragens 10/08/2023 17h14

  18. CRA conclui votação de projeto que autoriza barragens em APPs 18/05/2023 14h58

  19. CDH analisa inclusão de vítimas de barragens de Brumadinho e Mariana em programas sociais 14/03/2023 14h16

  20. CMA tem primeira análise de matérias nesta quarta-feira 14/03/2023 11h57