Barragens
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Vai à Câmara projeto que obriga gestão de risco de desastre por mineração 21/02/2024 13h17
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Congresso deverá avaliar 27 vetos presidenciais 22/01/2024 10h19
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Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei 15/01/2024 16h25
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Heinze comemora aprovação de texto que autoriza barragens para irrigação em APPs 21/12/2023 09h57
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Vai à Câmara autorização de reservatórios para irrigação em APPs 21/12/2023 08h51
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Sancionada a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens 19/12/2023 13h03
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Senado aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo 16/11/2023 09h23
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Senado aprova política nacional para populações atingidas por barragens 16/11/2023 08h49
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Política de direitos das populações atingidas por barragens segue para sanção 14/11/2023 17h28
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Debate aponta violação de direitos trabalhistas na Eletrobras privatizada 09/11/2023 17h47
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Política nacional para populações atingidas por barragens vai a Plenário 07/11/2023 13h58
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Debatedores defendem na CI política para atingidos por barragens 18/10/2023 08h47
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Transporte por aplicativo deve ter carros acessíveis para PcD, aprova CDH 30/08/2023 18h55
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CI aprova obrigatoriedade de auditoria externa em barragens 16/08/2023 10h04
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Vai à Câmara projeto que obriga auditoria externa em barragens 15/08/2023 10h58
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Comissão debate deslocamentos humanos em razão das mudanças climáticas 14/08/2023 18h25
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Comissão de Infraestrutura pode aprovar regra para auditoria externa de barragens 10/08/2023 17h14
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CRA conclui votação de projeto que autoriza barragens em APPs 18/05/2023 14h58
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CDH analisa inclusão de vítimas de barragens de Brumadinho e Mariana em programas sociais 14/03/2023 14h16
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CMA tem primeira análise de matérias nesta quarta-feira 14/03/2023 11h57
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- Em Discussão: proposta reserva áreas para cinturões verdes no entorno das cidades
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- Pacheco recebe Emmanuel Macron a partir das 16h